Num artigo anterior, abordamos sobre como seria o procedimento da tributação para alguém que presta serviço dentro do Marketing Multinível como pessoa física. Falaremos agora um pouco a respeito do procedimento para a pessoa jurídica.
É possível trabalhar como pessoa jurídica dentro do Marketing Multinível?
Sim, na maioria dos casos, inclusive, consiste na melhor opção. O processo funciona da seguinte forma: Após constituir uma empresa, será preciso que ela seja validada junto à empresa-mãe, ou seja, a empresa a qual a marca você está ligado.
Desse modo, você terá todo o valor mensal que tem a receber das suas comissões (essas comissões podem receber outros nomes, mas não deixam de ser, na verdade, um comissionamento). A partir de então, você irá emitir uma nota fiscal mensal para essa empresa, para assim poder liberar o seu respectivo valor de recebimento.
Dentro desse processo, será preciso cadastrar a sua empresa dentro da sua empresa-mãe. Por esse motivo, a primeira coisa que você precisa saber é se essa empresa permite que você atue como pessoa jurídica. Em alguns poucos casos, não é possível fazer o cadastrado como pessoa jurídica. Mas, na maioria dos casos sim, pois ficaria um pouco inviável para quem tem um valor de recebimento muito alto recebê-lo na pessoa física de forma direta.
Ao receber o valor e emitir a nota fiscal, será pago o imposto devido que, geralmente, começará com 6%. Esse valor do imposto pode chegar até 17%, baseado na quantia de comissionamento a receber.
Será preciso também manter-se dentro de um limite, que é de R$3.600.000,00. Esse é o limite atual para permanecer como uma empresa do Simples Nacional e deverá ser respeitado. Caso o faturamento seja maior que esse valor, talvez seja preciso repensar sobre essa questão tributária e ir para outra forma de tributação, que foge do Simples Nacional.
Assessoramento de uma empresa contábil
Nesse caso, a empresa contábil que faz o assessoramento irá emitir todos os meses a guia para que possa então ser feito o pagamento desse imposto. Além disso, a empresa contábil precisará realizar outras tarefas como, por exemplo, a contabilização dos valores recebidos, todos os descontos das despesas que você teve dentro da sua estratégia de Marketing Multinível, etc.
Todo o valor passará por sua conta de pessoa jurídica e, depois de contabilizado, vai chegar ao lucro final. Esse lucro final, desde que sejam respeitadas as regras que a legislação manda (como por exemplo, pagar o imposto citado anteriormente), poderá ser retirado com isenção de IR (imposto de renda).
O imposto poderá ser de até 27,5% na pessoa física. Mas, como pessoa jurídica, você terá uma tributação muito menor. Por isso, na maioria dos casos, acima de determinado valor, compensa ter uma pessoa jurídica ao invés de uma pessoa física.
Como abrir uma pessoa jurídica?
Para abrir uma pessoa jurídica, em primeiro lugar, é necessário observar se isso é de fato possível, se a empresa-mãe vai permitir isso. Em segundo, será preciso contratar uma empresa contábil e fazer um cálculo para ver se compensa mais atuar como pessoa jurídica ou permanecer como física. Se valer mais a pena, o melhor será fazer a abertura da sua pessoa jurídica.
E, como nós da Tactus podemos auxiliar nesse sentido? Para começar, já ajudamos vários profissionais que atuam dentro do Marketing Multinível e, por conta disso, já temos experiência para ajudar. Além disso, se for preciso fazer essa avaliação para definir se vale ou não a pena abrir a empresa, basta entrar em contato conosco e iremos analisar. Assim, você vai poder ter condições de levar a sua vida de forma regular.
