Uma dúvida frequente entre as pessoas que fazem uso de plataformas como Hotmart, Eduzz e Monetizze é: A Receita Federal tem o monitoramento de todas as transações que acontecem dentro das plataformas de afiliados e produtores?
Neste artigo, abordaremos esse assunto, além de explicar como funciona o pagamento de impostos sobre os valores contidos nessas plataformas. Assista o vídeo:
As informações das plataformas são vigiadas pela Receita Federal?
A verdade é que ainda não dispomos de uma resposta precisa para essa questão, visto que existem alguns monitoramentos que a Receita já dispõe, como o monitoramento bancário, por exemplo.
O Mercado Digital já é um mercado milionário e a Receita Federal sabe disso!
Ao efetuar uma venda, o valor líquido que vai para a conta corrente já está sob um monitoramento automático informado pelo próprio banco. Isso significa que a Receita já tem o conhecimento desse valor. Por outro lado, o valor que fica circulando na plataforma depende de uma informação que a própria plataforma pode entender ou não se deve ser entregue para o fisco.
Não existe uma regra clara dizendo que plataformas de afiliados precisam entregar uma declaração (chamada de e-financeira) para poder afirmar com precisão que ela tem esse monitoramento. Mas uma coisa é certa: se a plataforma ainda não tiver o monitoramento automático que entrega a informação para a Receita Federal, ela logo terá.
Como é pago o imposto sobre os valores que passam pelas plataformas?
O que acontece com a plataforma é que ela movimenta dinheiro de terceiros. E, ao fazer isso, ela precisa separar qual o valor dela, já que só irá tributar aquilo que consiste no valor da plataforma. Por ser uma atividade onde administra recursos de terceiros, que correspondem aos produtores afiliados, a plataforma precisa justificar isso ao fisco, ou pode resultar em problemas para ela.
As Plataformas Hotmart, Eduzz e Monetizze não vão correr riscos e você?
Imagine, por exemplo, uma movimentação de R$100.000,00 numa plataforma, mas desse valor somente R$5.000,00 pertence a ela. O valor a ser pago do imposto será apenas sobre esse valor de R$5.000,00. Como então justificar ao fisco todo o restante, os R$95.000,00 que passaram pela conta? Para isso, é necessário ter uma separação na contabilidade e essa informação com certeza será informada à Receita.
Mas não temos informação se isso é feito de forma separada, por CPF ou por CNPJ. Porém, isso não justifica que a sua empresa corra riscos fiscais
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E o que pode ser feito para se proteger? Não há outra maneira senão pagando o imposto de forma correta. O total das suas vendas é o cálculo de base do seu imposto. Não adianta pensar em tirar o valor de afiliado, valor proveniente da plataforma, etc. Para não correr risco nenhum, é preciso se atentar que o total das suas vendas é igual o valor da base de cálculo do imposto.
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