Vamos abordar primeiro a situação do afiliado.
O Afiliado presta serviços para produtores, escolhe os produtos, promove esses produtos e recebe o comissionamento por isso.
A primeira situação é que como pessoa física você tem um limite dentro da plataforma que você pode atuar.
Quais são as condições para a prática tributária?
Na parte prática tributária, na verdade, não existiria esse limite, isso porque uma relação entre uma pessoa jurídica e uma pessoa física implica em reter os tributos e pagar um imposto relativo a INSS sobre esta relação.
Porque para atuar como um prestador de serviços pessoa física, existe uma regra tributária além de uma regra do próprio INSS sobre as contribuições previdenciárias desse prestador.
Mas, nem tudo são flores…
Os produtores estão cada vez mais reduzindo essa relação com pessoas físicas.
Compreendendo as limitações
Existem produtores que não aceitam se relacionar com pessoa física em razão dessa regra tributária, porque a plataforma não permite que você faça esse desconto e a plataforma simplesmente retém o valor e paga para o afiliado e o produtor fica com o problema de não ter feito o desconto.
Essa é uma situação prática tributária , somente essa situação já traria a obrigatoriedade de que você tivesse um CNPJ para se relacionar com o mercado de afiliados.
E entramos também no aspecto de profissionalização, quando você vai pedir uma afiliação e envia o seu nome como pessoa física. Se isso é feito a um produto mais elaborado, o produtor não coloca muita fé.
Quando você tem uma empresa, acaba passando mais profissionalismo na situação e isso te favorece.
Então, apesar da plataforma te permitir fazer os saques, você precisa de um CNPJ em razão desse fator.
Existe outro fator, sob o ponto de vista tributário, se você recebe da Eduzz, Monetizze e Hotmart.
Imagine que está vendendo bem nas três plataformas e saca o limite que cada um te permite.
Na prática, você teria que ter as retenções que não aconteceram e ao fazer a declaração de Imposto de Renda no ano seguinte, você vai declarar que recebeu de quem? Das pessoas jurídicas que te pagaram e ao informar isso na contrapartida, essas pessoas teriam que ter informado a mesma coisa, pois existe um cruzamento de informações da Receita Federal em relação a esses rendimentos.
Se ninguém informa nada com certeza terá problemas tributários.
E abrindo um CNPJ você pode resolver a sua situação e evitar problemas.
Responsabilidades do produtor digital
Agora a situação do produtor…
Os produtores têm uma relação entre ele e o seu cliente que comprou o produto, e no meio dessa relação nós temos a plataforma que faz o processo de checkout e o sistema de pagamento que utiliza.
Feito isso, há obrigatoriedade de emitir a nota fiscal para cada venda que é feita, e quando precisamos emitir nota fiscal é obrigatório ter CNPJ.
É uma situação tributária e indiscutível, portanto, todo produtor deve ter CNPJ.
Saiba como conseguir seu Cadastro Nacional
E o que é preciso fazer para ter esse CNPJ?
É muito simples: você vai abrir uma empresa e ao fazer isso terá o seu CNPJ.
Depois de emitido o CNPJ, a Inscrição Municipal e então emite-se as notas fiscais de forma eletrônica e até mesmo por uma plataforma para automatizar isso e facilitar o processo.
Depois de tudo funcionando fica muito simples.
A contabilidade entra como ponto central e fará tudo o que deve ser feito sob o ponto de vista burocrático.
Se você é afiliado ou produtor e precisa de um CNPJ entre em contato com a Tactus!
Você terá o seu CNPJ, além disso podemos fornecer a você uma sede virtual o que é um grande facilitador para segurança de dados, otimização de custos e independência de gestão.
Feita a abertura da sua empresa e o pagamento do imposto você terá uma situação regularizada.
Leia mais: Como abrir seu CNPJ online passo a passo
Conte com suporte especializado para abrir sua empresa
Você terá hoje um imposto que inicia em 6% e você não pode ser MEI, o afiliado não pode mais ser MEI desde o início do ano.
Entre em contato com a Tactus podemos dar mais informações sobre o custo das suas operações e dos nossos serviços.
Resumindo…
- É preciso de um CNPJ para afiliado;
- Um CNPJ para produtor pois é obrigatório para emissão de notas;
- Não há problemas em abrir uma sede virtual ou na sua residência, desde que não haja restrições.
- Feita a abertura de empresas é preciso fazer o pagamento mensalmente dos seus impostos;
- Mantenha a contabilidade em dia, cuidando do aspecto burocrático do seu negócio.
Seguindo essas instruções com certeza suas chances de ter sucesso no mercado digital serão muito maiores.