Existem muitas dúvidas se afiliado precisa emitir nota fiscal e como funciona todo este processo.
A Tactus é a maior contabilidade do país especializada em afiliados e infoprodutores e vamos ajudar você esclarecer aspectos como:
- Afiliado pessoa física também precisa emitir nota fiscal?
- A nota deve ser emitida para o produtor ou para a plataforma?
- É preciso emitir nota sobre cada comissão ou posso enviar uma nota só?
- Como o afiliado deve emitir a nota fiscal?
- Quais os riscos de o afiliado não emitir nota fiscal?
- Quanto o afiliado paga de imposto sobre cada nota enviada?
- Como pagar menos impostos como afiliado?
Afinal, afiliado precisa emitir nota fiscal?
Sim, todo afiliado precisa emitir nota fiscal.
Isso porque todos os valores recebidos das comissões de venda são tributáveis e a nota fiscal é o instrumento utilizado para documentar essas transações.
Afiliado pessoa física também precisa emitir nota fiscal?
Mesmo sendo pessoa física, o afiliado é obrigado a emitir nota fiscal.
Porém, essa questão pode ser complicada, pois nem todas as Prefeituras permitem que pessoas físicas emitam notas fiscais avulsas.
Muitas vezes, isso só é possível mediante um processo burocrático e demorado.
Se não conseguir obter autorização para emitir nota fiscal como pessoa física, uma alternativa é emitir um RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).
Nesse caso, o produtor será responsável por reter e recolher INSS e imposto de renda sobre o valor recebido.
A tributação também é mais alta, pois segue a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, podendo chegar a 27,5% mais 20% de INSS limitado ao teto máximo da contribuição.
Por estes motivos, é recomendável abrir o CNPJ para afiliado tão logo comecem a entrar os primeiros ganhos recorrentes.
Para quem o afiliado deve emitir a nota?
Ao contrário do que muitos imaginam, o afiliado não deve emitir a nota fiscal para a plataforma, e sim para o produtor.
Isso porque a relação jurídica do afiliado é com o produtor digital.
E a nota fiscal, portanto, atesta a prestação de serviço realizada pelo afiliado em nome do produtor.
Por que a maioria dos produtores não aceita afiliados que não tenham CNPJ?
Os infoprodutores preferem trabalhar com afiliados que possam fornecer nota fiscal de serviço, pois isso facilita a contabilidade e evita complicações fiscais.
Além disso, caso o afiliado não tenha CNPJ, é o produtor quem deve recolher os impostos da transação, e não o afiliado.
Dessa forma, se torna inviável que atuem com afiliados pessoa física.
Como afiliado, é preciso emitir nota fiscal sobre cada comissão?
Se você recebe comissões de um único produtor, é possível emitir uma única nota fiscal com o valor total das comissões referentes a um determinado período.
Ou seja, você pode somar todas as comissões recebidas no mês e enviar a nota com o valor total.
Já se você trabalha com vários infoprodutores, cada um deve receber uma nota fiscal separada, pois são CNPJs diferentes.
A melhor prática é discutir essa questão com cada produtor individualmente.
Como emitir nota fiscal como afiliado
Par emitir nota fiscal como afiliado, basicamente, você tem duas opções:
- Realizar a emissão da nota fiscal automática direto na Hotmart ou outra plataforma similar, com uma integração com sistemas de emissão de notas como o eNotas.
- Emitir a nota fiscal manualmente por meio do sistema da Prefeitura da sua cidade.
Em ambos os casos, você deve ter um CNPJ para poder realizar a emissão da nota fiscal.
Leia mais: Como emitir nota fiscal das vendas pela Hotmart
Quais os riscos de não emitir nota fiscal como afiliado?
Atualmente, a Receita Federal é capaz de cruzar os dados da sua conta bancária e identificar a origem por trás dos seus recebimentos.
Essa detecção não ocorre apenas no momento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Trata-se de uma fiscalização contínua, que tem sido cada vez mais forte nos negócios digitais, como consequência do crescimento deste mercado.
Portanto, caso você não emita notas fiscais para suas comissões de afiliado, são grandes os riscos de autuação fiscal.
Neste caso, você terá de arcar com todos os impostos não pagos relativos aos últimos cinco anos, com acréscimo de multa de cerca de 70% do valor, adicionada de juros e correção monetária.
É possível o afiliado emitir nota fiscal como MEI?
A Receita Federal já determinou uma descrição específica para afiliados no CNAE 74.90-1-04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
Este CNAE de afiliado não está incluído no MEI.
Portanto, os afiliados que são MEI utilizando outros CNAE’s estão correndo sério risco de autuação pelo fisco.
Quanto o afiliado paga de imposto?
Ao iniciar suas vendas como afiliado, você tem duas opções para regularizar seus recebimentos: como pessoa física (CPF) ou como pessoa jurídica (CNPJ).
Se optar por regularizar como pessoa física, você poderá estar sujeito a uma alíquota de imposto de até 27,5%.
Além disso, como pessoa física, você também pode precisar contribuir para o INSS, com uma taxa de até 20% do valor recebido, limitado ao teto máximo estabelecido pelo INSS.
Por outro lado, optar por abrir uma microempresa (ME) pode ser uma alternativa mais vantajosa em termos tributários.
Com o Simples Nacional, uma forma simplificada de tributação para micro e pequenas empresas, as alíquotas são definidas por faixas de faturamento.
Se sua empresa fatura até R$ 180 mil por ano (ou uma média de R$ 15 mil por mês), você tem uma alíquota de imposto inicial de apenas 6%.
Isso representa uma carga tributária significativamente menor em comparação com a tributação sobre pessoa física.
Além disso, como pessoa jurídica, você também terá que contribuir para o INSS, porém, nesse caso, a contribuição é de 11% sobre o salário mínimo.
Como abrir CNPJ para emitir nota fiscal como afiliado
O processo de abertura de CNPJ no mercado digital é simples e pode ser realizado de forma 100% online.
Os passos são os seguintes e podem levar de 7 a até 10 dias úteis:
- Contratação de uma Contabilidade especializada no mercado digital;
- Coleta da documentação (RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de casamento, Senha GOV e certificado digital);
- Elaboração do contrato social junto à Contabilidade;
- Registro da empresa nos órgãos competentes (Jucesp e Receita Federal);
- Obtenção do alvará de funcionamento junto à Prefeitura;
- Definição do regime tributário.
Como pagar menos impostos como afiliado
A melhor maneira de pagar menos impostos como afiliado é por meio da assessoria de uma Contabilidade especializada em infoprodutores e afilados.
Na Tactus, por exemplo, já realizamos mais de 3.000 estudos tributários para os nossos clientes reduzirem seus impostos no mercado digital.
Temos planos de contabilidade digital que se adaptam financeiramente ao seu momento atual como afiliado e dão respaldo ao seu crescimento no decorrer da sua trajetória.
Além disso, somos a única contabilidade a oferecer 30 dias de garantia sobre os nossos serviços, com a devolução do seu dinheiro, por qualquer razão.
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