Vamos falar sobre Agência de Lançamento e os principais aspectos tributários para uma Agência de Lançamento.
Então vamos lá: a primeira coisa que nós temos em relação a Agência é o trabalho da Agência e consequentemente o trabalho dos especialistas, que seriam os profissionais que são contratados para fazer parte do hall dos serviços digitais, ou seja, dos cursos que são vendidos pela agência. O que acontece em relação a esse aspecto?
Tributação e bitributação
Fala-se muito sobre a tributação, e como evitar essa questão da bitributação. Primeira coisa que quero falar sobre bitributação no mercado digital é que isso é muito comum em outros aspectos, em outras atividades.
Por exemplo, vamos imaginar uma situação bem prática, que foge um pouco do mercado digital: a minha empresa contábil, e eu contrato, por exemplo, um serviço de um consultor, e esse consultor vai emitir uma Nota Fiscal para mim, e, consequentemente, a minha empresa vai emitir uma nota fiscal para a empresa que contratou o meu serviço.
Nesse caso, a tributação desse profissional, a minha tributação, e, consequentemente, a empresa que contratou está pagando a tributação de ambos.
Não tem como eu tirar isso, porque eu não posso pedir para que o meu consultor faça a emissão da nota fiscal direto para o meu cliente, porque o meu cliente contratou o meu serviço, e não o serviço dele.
A agência de lançamento
Na Agência, a situação é bem semelhante, porque aquele especialista, se ele não tem uma empresa, se ele não vai vender diretamente o curso dele para o mercado, consequentemente ele vai ter que emitir uma nota fiscal para você, e você vai emitir uma nota fiscal para o cliente final.
Agora, existem outros modelos possíveis dentro dessa relação. Um deles, por exemplo, é a possibilidade desse especialista fazer parte da sua sociedade, o que é muito pouco provável dentro do mercado digital hoje.
Por que que isso é muito pouco provável? Porque normalmente quando você contrata, por exemplo, um especialista para participar na sua agência, você não sabe qual o resultado financeiro que esse especialista vai gerar. Você não sabe, por exemplo, se o curso vai ser realmente muito bem vendido, você não sabe, por exemplo, a longo prazo, como vai ficar essa relação.
Imagine, por exemplo, o problema que você teria de trazer vários especialistas e você começar a fazer a divisão da sua empresa entre esses especialistas. Então você vai ter um problema aí em relação a esse aspecto societário. Então é algo que você precisa considerar como sendo aí um atenuante para você trabalhar numa relação separada com esse profissional.
Diante disso você pode pensar, mas aí vai aumentar meu custo, vai ter o custo dele, vai ter o custo meu, vai ter o tributo pago maior. Claro, dentro desse modelo, que é o modelo mais simples dentro do mercado digital, obviamente há essa situação, você vai ter sim essa tributação, e você também tem que tomar certos cuidados em relação à atuação desses profissionais que você contrata, porque dentro, por exemplo, de uma contratação de profissionais em uma agência digital, o que acontece?
Você tem todo um aspecto também que envolve a posição contratual entre vocês. Como é que vai ficar por exemplo a questão do fornecimento desse conteúdo? Por quanto tempo esse conteúdo será fornecido? Como é que vai ficar essa relação entre a sua empresa, que é a agência, e esses profissionais que são esses especialistas?
E nesse ponto, quando você tem duas pessoas jurídicas, há ali uma proteção melhor nesse sentido. Eu não sei se você sabe, mas, por exemplo, se você pegar esse especialista e ele for uma pessoa física, você vai ter uma tributação maior quando fizer o pagamento para ele, porque você tem ali a incidência tanto de Imposto de Renda de Pessoa Física quanto a incidência de INSS, e para esse profissional também se tornaria mais caro por conta desse desconto.
Além do fato que, administrativamente falando, você vai ter que incluir esse profissional como sendo autônomo seu, e, consequentemente, você vai ter mais trabalho dentro do aspecto contábil da sua empresa.
Então o que a Tactus busca fazer diante dos seus clientes? Nós buscamos sempre estudar caso a caso. Existem casos onde, por exemplo, a venda daquele produto com especialista é um produto que tem um resultado bem significativo, nesses casos a Tactus promove outras opções para que o cliente tenha uma diminuição na carga tributária.
Então, como eu disse para você, como as situações são individualizadas, não tem como eu precisar, por exemplo, o que pode se aplicar ao seu caso, o que eu posso dizer para você é, primeiro: você precisa tomar cuidado em relação às condições que você vai ter com aqueles especialistas contratados.
Segundo: se você começa a ter relevância de venda daquele especialista, ou seja, se aquele produto que vai ser vendido que ele fez para você ele vai ter ali uma relevância de venda total, ele vai, por exemplo, gerar ali uma receita significativa para sua agência, então é importante que você comece a analisar outros modelos de negócio, e nesse ponto nós podemos te ajudar, porque nós temos condições, por exemplo, de validar as possíveis aplicações que você teria dentro do seu mercado, e, consequentemente, pode trazer ali uma redução tributária, pode trazer também uma proteção em relação à sua empresa com a contratação desses profissionais, e consequentemente ali vai evitar problemas futuros em relação ao seu negócio, tá bom?
Então, dito de um modo simples, não existe milagre em relação a isso: se você optar por utilizar uma tributação simplificada em relação a isso, a função principal que você vai ter é a função de pessoa jurídica entre especialistas e a sua agência de lançamento. Evite sempre utilizar pessoas físicas dentro dessa relação, é a primeira dica e a mais importante que eu dou nesse conteúdo.
E se você começa a ter relevância, é importante que você tenha uma ajuda profissional que possa realmente validar um modelo de negócios para sua agência de lançamentos que seja mais aproveitável do ponto de vista tributário.
