Você está em dúvida sobre qual CNAE para desenvolvedor de software escolher ao abrir ou regularizar sua empresa?
Essa escolha tem impacto direto no valor dos impostos, na forma de emissão das notas fiscais e até nas oportunidades que a empresa pode aproveitar depois de formalizada.
A Tactus é a maior Contabilidade digital do país especializada em negócios digitais e vamos orientar você sobre quais CNAEs usar para abrir empresa para programador.
Quais são os CNAEs para desenvolvedor de software?
O setor de tecnologia tem quatro CNAEs principais que podem se aplicar a quem desenvolve software:
- 6201-5/01 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda: Indicado para empresas que criam sistemas personalizados para um único cliente, de acordo com um projeto específico.
- 6202-3/00 — Desenvolvimento e licenciamento de programas customizáveis: Ideal para quem trabalha com uma base de software pronta, mas faz adaptações relevantes para cada cliente.
- 6203-1/00 — Desenvolvimento e licenciamento de programas não customizáveis: Usado quando o produto é padronizado, como SaaS, aplicativos ou sistemas prontos oferecidos em escala.
- 6204-0/00 — Consultoria em tecnologia da informação: Aplicado quando a empresa presta serviços de consultoria técnica, análise, implantação ou squads dedicados.
Como saber qual CNAE para dev se aplica ao meu modelo de atuação?
Para saber isso, você precisa entender como entrega valor e como recebe.
Por exemplo:
- Freelancer ou pequena software house que desenvolve sistemas específicos para clientes: normalmente 6201-5/01.
- Startup que oferece um sistema online por assinatura (SaaS): geralmente 6203-1/00, podendo adicionar hospedagem como secundário.
- Empresa que licencia plugins ou soluções que podem ser customizadas para cada cliente: costuma usar 6202-3/00.
- Consultor de TI que faz diagnósticos, assessoria ou squads dedicados: 6204-0/00.
Posso ter mais de um CNAE de desenvolvedor no meu CNPJ?
Sim. Em muitos casos, isso é até recomendado, principalmente quando a empresa combina diferentes tipos de atuação, como desenvolvimento sob encomenda, SaaS e consultoria.
O CNAE primário deve representar a atividade que mais gera faturamento, enquanto os secundários servem para complementar.
Por exemplo, uma empresa que fatura 70% com SaaS e 30% com projetos sob demanda pode usar o 6203-1/00 como primário e o 6201-5/01 como secundário.
Qual CNAE devo usar para oferecer software SaaS por assinatura?
O SaaS (Software as a Service) é classificado, em regra, como desenvolvimento e licenciamento de programas não customizáveis, código 6203-1/00.
Esse CNAE se aplica quando o software é padronizado, disponibilizado via nuvem, e o cliente paga assinatura ou licença de uso.
É o caso clássico de ERPs online, CRMs SaaS ou ferramentas de produtividade.
Por outro lado, se o software exige customização relevante para cada cliente, como adaptações no código, relatórios ou integrações sob medida, pode ser mais apropriado o 6202-3/00 (programas customizáveis).
Quando a empresa mantém sua própria infraestrutura para hospedar o sistema, é comum incluir também o 6311-9/00, que abrange hospedagem e tratamento de dados.
Isso ajuda a evitar bloqueios em cadastros municipais e marketplaces.
Programador pode ser MEI ou precisa abrir uma empresa (ME ou LTDA)?
Não, programadores não podem ser MEI.
As atividades de tecnologia da informação não constam na lista permitida ao Microempreendedor Individual.
Isso significa que, para trabalhar legalmente emitindo notas, você precisa abrir uma ME (Microempresa) pela forma tradicional e optar por um regime tributário, como o Simples Nacional.
Quanto um desenvolvedor de software paga de imposto no Simples Nacional?
De forma geral, os CNAEs de desenvolvimento e consultoria entram no Anexo V, que começa com alíquota em torno de 15,5% e pode subir conforme o faturamento.
Mas existe uma regra chamada Fator R que pode fazer sua empresa migrar para o Anexo III e pagar alíquotas a partir de 6%.
Uma Contabilidade para dev experiente vai saber orientar você sobre isso.
Quando faz sentido revisar o CNAE de desenvolvedor de software?
Se você já tem empresa aberta, pode chegar um momento em que o CNAE escolhido no início deixa de refletir a realidade do negócio.
Isso acontece, por exemplo, quando a empresa muda de modelo de atuação, passa a oferecer SaaS além de desenvolvimento sob encomenda ou cresce a ponto de alterar sua estrutura tributária.
Também vale revisar o CNAE quando há problemas práticos, como dificuldades na emissão de notas fiscais ou bloqueios em marketplaces por uso de códigos inadequados.
Como alterar o CNAE da empresa de desenvolvedor de software?
A alteração do CNAE pode ser feita a qualquer momento, com o apoio da Contabilidade.
O processo envolve a atualização do contrato social, o registro na Junta Comercial, a comunicação à Receita Federal e à prefeitura.
Você pode incluir novos CNAEs, remover códigos que não usa mais ou alterar o primário para refletir a atividade que hoje representa a maior parte do faturamento.
Como a Tactus define o CNAE ideal e calcula a carga tributária antes da abertura?
Na Tactus, o processo começa com um diagnóstico detalhado do modelo de negócio. Avaliamos:
- Quais serviços serão oferecidos e qual será o modelo de receita (projetos, SaaS, consultoria);
- Quais atividades terão maior peso no faturamento;
- Projeção de folha de pagamento para avaliar Fator R;
- Cenários de enquadramento tributário e simulação de alíquota efetiva;
- Dentre outros aspectos.
Com isso, conseguimos definir o CNAE primário e os secundários mais adequados, além de estimar com precisão a carga tributária da empresa antes mesmo de abrir o CNPJ.
Quer abrir sua empresa como Dev ou obter um diagnóstico detalhado sobre os melhores CNAEs para sua empresa?
Entre em contato com a Tactus e solicite uma reunião de diagnóstico.