A escolha de CNAE para infoprodutos é estratégica para que a empresa possa pagar o mínimo possível de impostos dentro da lei.
No caso do mercado digital, a Receita Federal vem realizando constantes alterações no descritivo de alguns CNAEs, para reconhecer a classificação de determinadas atividades.
Para que você se mantenha atualizado e não cometa erros na hora de tomar essa decisão, selecionamos a seguir os principais CNAE’s para quem atua com infoprodutos em 2024.
Mas antes, vamos entender o que é CNAE
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é um sistema utilizado no Brasil para categorizar e padronizar as atividades econômicas das empresas.
Neste sistema, cada empresa é classificada com um código específico de acordo com a sua com sua atividade principal e atividades secundárias.
Dentre outros aspectos, a classificação da empresa de acordo com a CNAE tem um impacto direto na cobrança de impostos nos Infoprodutos, uma vez que determina a alíquota e os tributos a serem pagos.
No caso dos Infoprodutos, existem várias particularidades que devem ser analisadas, para que os infoprodutores e afiliados não paguem impostos a mais e nem corram riscos desnecessários.
Os melhores CNAEs para Infoprodutos em 2024
A Tactus é a maior contabilidade do país especializada em Infoprodutores e Afiliados, tendo aberto milhares de empresas nestes segmentos na última década.
Por isso, estamos sempre atentos a todas as alterações nos CNAEs em todas as áreas do mercado digital.
No caso dos Infoprodutores, os principais CNAEs são os seguintes:
CNAEs para Infoprodutor e Co-produtor
O CNAE 85.99-6-04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial é ideal para quem atua como infoprodutor ou co-produtor, com vendas de cursos, mentorias e palestras.
Como CNAE secundário, você pode utilizar também o 8599-6-99 – Outras atividades de ensino, para dar uma amplitude ainda maior às atividades desempenhadas pela empresa.
CNAE para Infoprodutor que vende e-books
Nas vendas de e-books, os infoprodutores devem utilizar o CNAE 5811-5/00 – Edição de Livros.
Pode ser utilizado também o CNAE 4761-0/00 – Comércio varejista de livros.
Por oferecer uma tributação menor do que os demais CNAE’s, ele é estratégico na composição das atividades de qualquer Infoprodutor.
Mas tome cuidado para usá-los corretamente, apenas em casos em que a venda do produto principal realmente corresponder a um e-book.
A Receita Federal tem ampliado a fiscalização neste CNAE, por entender que muitos infoprodutores o estão utilizando para reduzir a sua tributação de forma fraudulenta.
CNAEs para Agência de Lançamento
Para quem está no mercado de Infoprodução atuando como Agência de Lançamento, recomendamos utilizar o CNAE 7311-4/00 – Agências de Publicidade.
Isso porque a própria Receita Federal atualizou este CNAE incluindo em sua descrição “Agências de Lançamento Publicitário de Produtos Digitais”.
Já como CNAEs secundários, podem ser aplicados:
- 73.12-2-00 – Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação;
- 73.19-0-03 – Marketing direto;
- 63.19-4-00 – Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
CNAE para influenciador digital
No caso do Infoprodutor que também gera renda como influenciador de outros produtos e marcas, o melhor CNAE é o 73.19-0-03 – Marketing direto.
CNAE para afiliados
Se você é infoprodutor e surge a oportunidade de ser afiliado de algum produto ou serviço, o mais correto é utilizar o CNAE 7490-1/04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
A Receita Federal está tão de olho nos afiliados, que criou uma descrição específica para eles neste CNAE, que é “serviços de intermediação na venda de cursos online”.
Existe CNAE para Infoprodutor no MEI?
A legislação do MEI não prevê um CNAE específico para Infoprodutores.
Apenas para infoprodutores que atuam com venda de e-books, é possível utilizar o CNAE 5811-5/00 – Edição de Livros e o CNAE 4761-0/01 – Comércio varejista de livros.
Porém, você se limita apenas a vender e-books, sem poder atuar com cursos online e outras formas de monetização.
Na tentativa de entrar no MEI a qualquer custo, alguns infoprodutores acabam utilizando o CNAE Promoção de Vendas de forma errada e perigosa.
Isso porque as atividades deste CNAE não estão relacionadas às atividades digitais, colocando seu negócio em risco de multas e tributação retroativa dos últimos cinco anos.
Como incluir CNAEs de infoprodutos no CNPJ da empresa
A inclusão de CNAEs é obrigatória logo no processo de abertura de CNPJ para infoprodutores.
Caso a sua empresa já esteja aberta, você precisará do auxílio de uma Contabilidade para solicitar a inclusão de CNAE’s secundários no seu CNPJ.
Por que contratar uma Contabilidade especializada para escolher o CNAE para infoprodutos
Como você sabe, o mercado de infoprodutos é amplo e pode cobrir uma série de atividades secundárias.
Caso você utilize um CNAE incorreto para determinada atividade, pode correr o risco de pagar impostos a mais ou de ser autuado pelo fisco.
Por isso, é fundamental ter o suporte de uma Contabilidade especializada no mercado digital, para escolher a melhor combinação de CNAEs para o seu caso específico.
Como a Tactus pode te ajudar a escolher o melhor CNAE para Infoprodutores
A Tactus foi a primeira Contabilidade a se especializar no mercado de infoprodução, em 2015.
Desde então, já realizamos a abertura de milhares de empresas de infoprodutores, afiliados e criadores de conteúdo em geral.
Nossa equipe está sempre atualizada em relação às novidades do mercado digital e tem as melhores estratégias para reduzir ao máximo a tributação e aumentar o lucro dos negócios.
Contamos com planos de contabilidade digital que se adaptam a todos os perfis de empreendedores digitais e oferecemos uma garantia de 30 dias sobre nossos serviços.
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