Abrir CNPJ para Infoprodutor é fundamental para poder sacar todo seu dinheiro das plataformas, pagar menos impostos e poder emitir nota fiscal das suas vendas.
Porém, existem vários aspectos que devem ser analisados para ter a garantia de que se está realizando a melhor opção tributária para o seu caso específico.
A Tactus é a maior Contabilidade especializada em Infoprodutores do país e vamos compartilhar como abrir CNPJ para infoprodutores pagando menos impostos.
Vale a pena o infoprodutor abrir CNPJ como MEI?
Se você está dando os seus primeiros passos, sem dúvidas, o MEI (Microempreendedor Individual) é uma ótima opção para Infoprodutores.
Apenas tome cuidado para escolher os CNAE’s corretos:
- CNAE para venda de e-books: 5811-5/00 – Edição de Livros.
- CNAE para vendas de cursos online: 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
Preste atenção também para não exercer atividades que não são permitidas no MEI, como gestor de tráfego, afiliado, dropshipping internacional e outras.
Outro grande limitador do MEI é o faturamento de até R$ 81 mil por ano, que costuma ser rapidamente superado quando o negócio começa a decolar.
Como abrir CNPJ para infoprodutor: passo a passo completo
A abertura de CNPJ para Infoprodutores envolve uma série de etapas operacionais e estratégicas, para que a empresa inicie da forma correta e pagando menos impostos.
Para isso, você vai precisar de uma Contabilidade especializada no mercado digital, que conheça a fundo todas as particularidades da monetização em diferentes plataformas.
Aqui na Tactus, nós trabalhamos da seguinte forma para abrir CNPJ para infoprodutor:
1) Briefing inicial
Não se deve começar qualquer processo de abertura de CNPJ no mercado digital, sem antes colher um diagnóstico completo da situação atual do cliente e das suas projeções futuras.
Um infoprodutor que tenha o Youtube como canal principal de aquisição de leads terá um tratamento diferente de quem é mais forte no Instagram e em outras redes.
É preciso entender também se este Infoprodutor tem ou pretende obter outras fontes de renda como e-commerce, divulgação de marcas etc.
Isso vai impactar diretamente na escolha dos códigos de CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas), que, por sua vez, podem interferir na tributação e na segurança do negócio.
É aqui que está o grande segredo para pagar menos impostos, a partir de uma análise tributária especializada em infoprodutores e no mercado digital.
Quer obter um diagnóstico da nossa equipe de especialistas em Infoprodutores? Agende uma reunião com o nosso time.
2) Organização da documentação
Os documentos necessários para abrir CNPJ para Infoprodutores são:
- RG e CPF;
- Certificação de casamento, se aplicável;
- Comprovantes de endereço do(s) sócio(s) e da sede da empresa (capa do IPTU do local);
- Contrato social, que é realizado com o suporte da Contabilidade;
- Certificado digital;
- Senha GOV.
Caso o infoprodutor não queira que seu endereço fique exposto no seu CNPJ, é possível contratar uma sede virtual, que é oferecida gratuitamente para os clientes da Tactus.
3) Definição dos CNAE’s
Em paralelo a isso, logo após aquele briefing inicial, a Contabilidade vai definir, de forma estratégica, qual o CNAE principal e os secundários da empresa.
Existem diversos CNAE’s aplicáveis a atividades de marketing digital, que podem ser incluídos no CNPJ da empresa de forma coerente com a atividade principal.
4) Escolha da natureza jurídica
A natureza jurídica é a forma legal como a empresa é reconhecida perante a lei, determinando seus direitos e responsabilidades.
No caso dos infoprodutores, recomendamos o seguinte:
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal), quando só existe uma pessoa como responsável pela empresa;
- LTDA (Sociedade LTDA), se você vai operar junto com outro(s) sócio(s).
É possível ainda escolher se tornar EI (Empresário Individual), mas preferimos a SLU, pois ela limita a responsabilidade do empreendedor, dando maior segurança em caso de dívidas ou eventuais processos judiciais.
5) Registro da empresa nos órgãos competentes
Com todos os documentos organizados é hora de iniciar a jornada junto aos órgão competentes, nas esferas municipal, estadual e federal.
Praticamente todas as etapas para a abertura do CNPJ podem ser realizadas online, sem que você precise sair de casa.
- Solicitação de análise de viabilidade no site da Junta Comercial do seu Estado;
- Solicitação de cadastro da empresa e registro do CNPJ no site da Receita Federal;
- Retorno à Junta Comercial com a informação do registro do CNPJ + pagamento de taxas;
- Registro da empresa na Prefeitura e solicitação de alvará de funcionamento;
- Em alguns casos, dependendo dos CNAE’s da empresa, pode ser necessário também solicitar a Inscrição Estadual e a Inscrição Municipal.
Mas não se assuste com essa burocracia. Todo este processo costuma levar, no máximo, de 7 a 10 dias úteis.
6) Escolha do regime tributário
Depois que a empresa está liberada para operar por todos os órgãos competentes, a Contabilidade tem até 30 dias para fazer a opção do regime tributário.
No caso dos Infoprodutores, o mais indicado costuma ser o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, dependendo do volume de faturamento e outros detalhes.
7) Onboarding do cliente
A abertura do CNPJ é apenas o início da relação da Contabilidade com o Infoprodutor.
E como em todo início de relação, é preciso alinhar as expectativas e dar todas as orientações para que este novo empresário entenda os próximos passos da sua empresa.
Para isso, na Tactus, fazemos um processo bem detalhado de Onboarding com reuniões periódicas de orientação e acompanhamento de perto para garantir a segurança da operação.
Como funcionam os impostos para infoprodutor
Existem várias opções de tributação para o infoprodutor e cada uma delas pode ser mais interessante dependendo da etapa do negócio.
Tributação do Infoprodutor como pessoa física
No caso de atuar como pessoa física, o infoprodutor é tributado pelas alíquotas da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física:
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
| de R$ 0,00 até R$ 2.112,00 | isento | R$ 0,00 |
| de R$ 2.112,01 até R$ 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,00% | R$ 370,40 |
| de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| a partir de R$ 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Além disso, é preciso arcar com até 20% de contribuição previdenciária, limitado ao teto do INSS.
Tributação do Infoprodutor como MEI
No MEI, a tributação é uma única guia com os impostos a seguir:
- 5% do valor do salário mínimo referente à contribuição previdenciária (R$ 70,60 em 2024);
- Mais R$ 5 para prestadores de serviço (ISS);
- Mais R$ 1 para comércio (ICMS), inclusive eletrônico.
Ou seja, em 2024, a tributação do infoprodutor como MEI é de R$ 75,60, caso ele seja apenas um prestador de serviço.
Se atuar também com e-commerce com um CNAE incluído na legislação do MEI, essa tributação mensal fixa é de R$ 76,60.
Lembrando que, para seguir como MEI, o faturamento médio não pode ser maior do que R$ 81 mil anual.
Tributação do Infoprodutor como Pessoa Jurídica tradicional
Os dois principais regimes tributários para infoprodutores são o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
No Simples Nacional:
- As alíquotas começam em 6% para faturamento de até R$ 180 mil/ano e são progressivas;
- No caso de vendas de ebooks, as alíquotas se iniciam em 4%;
- Limite de faturamento de R$ 4,8 milhões/ano.
Já no Lucro Presumido:
- As alíquotas são fixas entre 11,33% e 16,33% a depender do município;
- Limite de faturamento de R$ 78 milhões/ano.
Passando disso, a única opção é o Lucro Real, com tributação específica para cada caso.
Como abrir CNPJ para infoprodutores pagando o mínimo possível de impostos
Para abrir o CNPJ do infoprodutor pagando menos impostos, é preciso realizar uma série de ações em conjunto, como:
- Escolha dos melhores CNAEs segundo as suas atividades principais e secundárias;
- Definição do regime tributário considerando não apenas o faturamento, mas também possíveis benefícios fiscais, que são maiores no Lucro Presumido;
- Escolha de estratégia tributária específica para cada caso, que pode envolver até mesmo a abertura de 2 ou mais CNPJs dependendo das atividades do Infoprodutor.
Por que contratar uma contabilidade especializada em Infoprodutores para abrir o CNPJ?
O mercado digital tem uma série de particularidades, que exigem um olhar especializado não apenas para o infoprodutor, mas também para outras atividades que ele venha a desempenhar.
Por isso, é fundamental contar com uma equipe especializada de contadores que conheçam essas peculiaridades do mercado de lançamentos e do digital como um todo.
A Tactus é a maior contabilidade digital do país, com mais de 3.000 clientes e departamentos exclusivos para infoprodutores, afiliados, youtubers, dropshippers e outros segmentos.
Temos planos de contabilidade digital que se adaptam ao seu momento atual e acompanham todas as etapas de crescimento da sua empresa.
Assim, você tem o apoio de especialistas desde o início e pode crescer rápido de forma segura, pois conhecemos a fundo os desafios de todos os tipos de empreendedores digitais.
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