Abrir uma empresa para o afiliado é fundamental para a profissionalização do seu negócio e para reduzir em muito a carga tributária sobre suas comissões.
Vamos ajudar você entender todos os passos necessários para a abertura do seu CNPJ e quais cuidados tomar para ter segurança e economia neste processo.
Afiliado precisa de CNPJ?
A legislação não obriga que o afiliado tenha um CNPJ para poder receber suas comissões. Ou seja, é possível atuar como pessoa física.
Porém, abrir o CNPJ para afiliado traz uma série de vantagens como:
- Redução significativa de impostos para afiliados em relação à pessoa física;
- Autorização para emitir nota fiscal como afiliado;
- Posicionamento com maior autoridade e credibilidade perante seus parceiros;
- Acesso a melhores condições bancárias;
- Dentre outras.
Além disso, a grande maioria dos infoprodutores só aceita trabalhar com afiliados que tenham sua própria empresa, por questões legais e tributárias.
Ao abrir seu CNPJ, crescem muito mais as possibilidades de parceria com Infoprodutores de sucesso.
Passo a passo para abrir empresa para afiliado
Para o afiliado abrir seu CNPJ, é preciso percorrer os seguintes passos:
1) Contratar uma Contabilidade especializada em afiliados
Por que buscar uma Contabilidade “clínico geral”, se você pode obter um diagnóstico mais profundo com uma Contabilidade especializada em afiliados, sem pagar a mais por isso?
O mercado digital como um todo tem uma série de peculiaridades que exigem este olhar mais aprofundado para cada tipo de negócio.
No caso dos afiliados, por exemplo, é preciso tomar cuidado em relação à escolha do CNAE correto para afiliados e na forma de emissão de notas fiscais, dentre outros fatores.
Na Tactus, por exemplo, temos planos de Contabilidade digital mais acessíveis do que em Contabilidades tradicionais e com especialistas no mercado digital.
2) Envio da documentação
Na reunião de diagnóstico com a sua Contabilidade, serão solicitados os seguintes documentos para abrir CNPJ como afiliado:
- RG e CPF;
- Comprovante de endereço;
- Certidão de casamento, se houver;
- Certificado digital e-CPF modelo A1;
- Senha GOV.
Se houver sócios, os documentos deles também serão necessários.
3) Definição do tipo de empresa
A Contabilidade também deve orientar você em relação à natureza jurídica do seu negócio.
É importante saber desde o início que afiliado não pode ser MEI, ao contrário do que muitos pensam.
Existem três possibilidades de tipo de empresa:
- Empresário Individual (EI): Ideal para quem atua sozinho, mas a responsabilidade pelos bens da empresa é ilimitada. É a opção mais simples.
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Protege o patrimônio pessoal do empresário, limitando a responsabilidade ao capital social, mesmo sem sócios.
- Sociedade Limitada (LTDA): Permite a divisão de responsabilidades e lucros entre os sócios, com responsabilidade limitada ao capital investido.
No geral, se você vai atuar sozinho recomendamos a SLU. E se tiver mais um ou mais sócios, a única opção é a LTDA.
4) Definição do CNAE
Este é mais um ponto em que o olhar de uma Contabilidade especializada no mercado digital faz toda a diferença na tributação do afiliado e nos aspectos legais do negócio.
Isso porque o código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) define quais atividades a empresa poderá desempenhar, o que impacta nos impostos.
No caso dos afiliados, o fisco definiu que essa atividade se enquadra no CNAE 7490-1/04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
Porém, é muito comum que afiliados também tenham outras atividades, como: Youtuber, influencer, dropshipping, social media e outras.
Por isso, é fundamental escolher uma combinação de CNAE’s de marketing digital que mais se adaptem à sua atividade.
Do contrário, você poderá ficar limitado na hora de prestar serviços ou precisará arcar com um custo a mais para alterar os CNAE’s do seu CNPJ no futuro.
5) Elaboração do contrato social
No caso de optar por uma SLU ou LTDA, sua empresa precisará de um contrato social.
Este documento traz a base legal da empresa e define regras, capital social e participação dos sócios, dentre outras informações.
A Contabilidade, normalmente, também auxilia nessa etapa.
6) Análise de viabilidade na Junta Comercial
Somente depois de cumpridas todas essas etapas é que, de fato, será dado início ao processo burocrático para abrir CNPJ como afiliado.
Tudo começa com uma análise de viabilidade na Junta Comercial do estado onde a empresa será aberta.
Essa análise verifica se o nome empresarial escolhido já está em uso e se a atividade pode ser exercida no endereço indicado, dentre outros aspectos.
A Contabilidade cuida dessa etapa para garantir que tudo esteja conforme as normas.
7) Solicitação de cadastro do CNPJ
Com a análise de viabilidade aprovada, o próximo passo é solicitar o registro do CNPJ junto à Receita Federal.
Esse processo é feito online e, uma vez aprovado, a empresa passa a existir formalmente.
8) Pagamento das taxas na Junta Comercial
Para finalizar o registro, é necessário retornar à Junta Comercial e pagar as taxas de registro.
Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de empresa.
Após o pagamento, a empresa estará oficialmente registrada e pronta para iniciar suas atividades.
9) Solicitação de Inscrição Municipal e alvará de funcionamento na Prefeitura
Em seguida, é necessário ir até a Prefeitura da cidade onde a empresa estará sediada para solicitar o alvará de funcionamento e a Inscrição Municipal.
Dependendo da cidade, este processo também pode ser realizado online ou presencialmente pela Contabilidade.
10) Escolha do regime tributário
A escolha do regime tributário é o último passo e sempre existem três opções: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
De um modo geral, o Simples Nacional costuma ser a melhor opção para iniciar, com alíquotas partindo de 6%.
Mas, a depender do faturamento, pode ser mais vantajoso optar pelo Lucro Presumido, cujas alíquotas podem ser de 11,33% a 16,33% a depender da cidade.
11) Implementação do Onboarding
Na Tactus, nós implantamos este passo adicional, que é fundamental para auxiliar você nos próximos passos depois da abertura da empresa.
O processo de Onboarding é uma série de reuniões e acompanhamento da nossa equipe para orientar você sobre todas as obrigações e responsabilidades vinculadas ao CNPJ.
Assim, você não fica perdido e tem a garantia de fazer todas as operações dentro da conformidade da lei, sem correr riscos.
Quanto custa para abrir CNPJ para afiliado?
Os custos para abrir um CNPJ incluem taxas de registro na Junta Comercial, honorários contábeis, taxas municipais, certificado digital e possíveis despesas com a elaboração do contrato social.
De um modo geral, o valor varia entre R$ 800 e R$ 1,3 mil, dependendo da região onde a empresa será registrada.
Qual o prazo para abertura de CNPJ para afiliado?
O prazo para abrir CNPJ para afiliado costuma variar de 7 a 10 dias úteis, mas este prazo pode ser reduzido dependendo da localização da empresa.
Afiliado pode abrir empresa na sua própria casa?
Sim, é possível abrir uma empresa na própria residência.
Porém, os dados do CNPJ são públicos e podem ser consultados por qualquer pessoa.
Caso você queira manter sua privacidade e mostrar mais profissionalismo, orientamos a registrar sua empresa em um endereço virtual.
Aqui na Tactus nós oferecemos uma sede virtual gratuita para os nossos clientes afiliados.
