Como declarar ganhos da Shopee no imposto de renda

Você atua como vendedor ou afiliado da Shopee e ainda tem dúvidas sobre como declarar esses ganhos no imposto de renda? 

Esse tema é uma das maiores angústias para quem atua no mercado digital, principalmente para quem está começando a crescer e sente o aumento da movimentação financeira pela plataforma. 

A Tactus é uma Contabilidade especializada em marketplaces e vamos mostrar tudo o que você precisa saber para declarar os ganhos da Shopee no Imposto de Renda, seja como vendedor ou afiliado.

Vendedor e afiliado da Shopee precisam declarar imposto de renda?

Sim, tanto vendedor quanto afiliado da Shopee têm obrigação de declarar seus ganhos no imposto de renda. 

Talvez você não tenha se atentado para isso ainda, mas todas as operações realizadas nas plataformas são monitoradas pela Receita Federal. 

A Receita, inclusive, já tem recursos para realizar cruzamentos automáticos de informações. 

Ou seja, não é mais preciso movimentar valores altíssimos para chamar a atenção do Fisco. 

Transferências que fogem ao seu perfil declarado, inclusive pequenos aumentos de receita, já podem gerar questionamentos e autuações. 

Como o vendedor da Shopee precisa declarar o imposto de renda

Se você vende produtos pela Shopee como pessoa física, o seu lucro obtido nas vendas será considerado rendimento tributável, e deve ser declarado como tal no seu Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Aqui, é importante distinguir dois pontos:

1. O valor total das vendas não é todo lucro, porque existe o custo da mercadoria;
2. A base de cálculo do imposto deve considerar apenas o lucro obtido em cada venda.

Você precisa lançar na sua declaração:

• O valor recebido pelas vendas;
• O custo dos produtos adquiridos para revenda, comprovando as despesas;
• Outras despesas operacionais, se existirem (frete, taxas da Shopee, etc).

Se o lucro mensal, somando suas demais fontes de renda, ultrapassar o limite de isenção do IR, você já terá imposto a pagar. 

A apuração desse imposto, caso os ganhos sejam recorrentes, deve ser feita mensalmente por meio do carnê-leão. 

Passo a passo de como declarar seu lucro como vendedor da Shopee no carnê-leão:

1. Organize suas informações mensais: Anote o valor total de vendas no mês, o custo de aquisição de cada mercadoria e as despesas necessárias (como taxas da Shopee, frete, embalagem e outros custos comprovados).
2. Calcule o lucro tributável: Subtraia, do valor total das vendas, o custo das mercadorias e as despesas diretamente relacionadas. O resultado é o seu lucro tributável daquele mês.
3. Acesse o carnê-leão online pela plataforma e-CAC da Receita Federal, vá para a seção de “Declarações e Demonstrativos” e selecione “Carnê-Leão”.
4. Preencha o rendimento recebido: No menu do carnê-leão, registre o valor do lucro tributável do mês, informando a natureza do rendimento (ex: “Comércio de mercadorias – vendas Shopee”).
5. Lance as deduções e despesas: Sempre que possível, anexe as comprovantes das despesas operacionais no próprio sistema. Elas podem abater parte do imposto devido.
6. Calcule e gere a DARF: O sistema já calcula automaticamente o imposto devido com base na tabela progressiva. Gere a DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e faça o pagamento até o último dia útil do mês seguinte ao que recebeu o rendimento.

Ao final do ano, informe todos os rendimentos e os impostos pagos no carnê-leão ao preencher sua declaração anual de IRPF. 

Basta “importar” as informações do carnê-leão Web para facilitar o preenchimento correto.

Como o afiliado da Shopee deve declarar o imposto de renda

No caso do afiliado da Shopee, que recebe comissões pela divulgação de produtos, o procedimento é bastante similar ao do vendedor, mas a natureza da receita difere.

O afiliado recebe rendimentos por prestação de serviços ou intermediação, e, por isso:

• Esses valores recebidos também precisam ser declarados como rendimentos tributáveis;
• Assim como o vendedor, o afiliado está sujeito ao carnê-leão para recolhimento mensal do imposto, caso os valores ultrapassem o limite de isenção.

O afiliado pode deduzir eventuais despesas diretamente ligadas à geração da comissão, desde que devidamente comprovadas (investimentos em anúncios, por exemplo). 

Como declarar os ganhos como afiliado da Shopee no Imposto de Renda

1. Registre os recebimentos mensais: Veja na própria plataforma da Shopee quanto você ganhou de comissões mês a mês.
2. Separe e comprove as despesas relacionadas: Somente aquelas despesas diretamente ligadas à atividade de divulgação, como gastos com tráfego pago e ferramentas, podem ser abatidas. Guarde os comprovantes.
3. Acesse o carnê-leão online pela plataforma e-CAC da Receita Federal, vá para a seção de “Declarações e Demonstrativos” e selecione “Carnê-Leão”.
4. Informe os rendimentos recebidos: Lance cada comissão ou repasse recebido, detalhando o pagador (nome e CNPJ da Shopee, se for o caso) e o valor bruto referente ao mês.
5. Insira deduções autorizadas: Informe eventuais despesas relacionadas para abater na base de cálculo do imposto.
6. Calcule e gere a DARF mensal: Confira o valor do imposto calculado pelo sistema e gere a DARF para pagamento até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento.
7. Inclua no ajuste anual: No momento de preencher o IRPF, utilize a função de importar dados do carnê-leão, que já transfere automaticamente suas informações e os impostos pagos durante o ano.

O que fazer se você não preencheu o carnê-leão no ano anterior ao da declaração anual?

Se você descobriu só agora que deveria ter usado o carnê-leão no ano passado, não precisa se desesperar. 

É possível regularizar a situação antes de entregar a sua declaração anual de imposto de renda. 

O primeiro passo é organizar todas as informações dos rendimentos e despesas que você teve durante o ano. 

Depois, basta acessar o sistema do carnê-leão e lançar esses dados de forma retroativa.

O sistema vai calcular os impostos que deveriam ter sido pagos e incluirá eventuais multas e juros pelo atraso. 

Pagando esses valores, você corrige a pendência e pode seguir normalmente com sua declaração anual.

O mais importante é agir com rapidez e transparência, pois a regularização feita por iniciativa própria costuma ser vista de forma mais positiva pela Receita Federal, reduzindo riscos de futuras autuações ou problemas mais graves. 

Se precisar, procure o suporte de um contador especializado para garantir que ficou tudo em ordem.

Qual o valor do imposto para ganhos na Shopee?

A tributação sobre os seus ganhos como pessoa física segue a tabela progressiva do Imposto de Renda, cujas alíquotas variam conforme a faixa de renda:

Base de cálculo	Alíquota	Dedução
de R$ 0,00 até R$ 2.259,20	isento	R$ 0,00
de R$ 2.259,20 até R$ 2.826,65	7,50%	R$ 158,40
de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05	15,00%	R$ 370,40
de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68	22,50%	R$ 651,73
a partir de R$ 4.664,68	27,50%	R$ 884,96

Você precisa também arcar com 20% de contribuição previdenciária, limitado ao teto máximo do INSS.

Vale lembrar que os rendimentos que você recebeu da Shopee se somam a todas as suas outras rendas para o cálculo dos impostos.

O que pode acontecer se não declarar os ganhos com a Shopee no Imposto de Renda?

Ignorar o carnê-leão ou omitir rendimentos pode resultar em autuações com multas no mínimo de 75% do valor não declarado, podendo chegar a 150% em hipóteses de fraude. 

Além disso, correções, juros e retenções bancárias ampliam o prejuízo. Precaução nunca é exagero nesse caso.

Como reduzir os impostos abrindo um CNPJ para receber da Shopee?

Abrir um CNPJ para-ecommerce é, para muitos vendedores e afiliados da Shopee, o caminho mais eficiente para pagar menos impostos e operar com tranquilidade. 

Quando você atua como pessoa jurídica, deixa de ter seu faturamento tributado pela tabela progressiva do IRPF e passa a recolher tributos pelo Simples Nacional.

No Simples Nacional, você encontra alíquotas que, dependendo da atividade, iniciam em 4% ou 6% sobre o faturamento bruto mensal.

Para abrir seu CNPJ, você precisará de uma Contabilidade especializada em lojas virtuais para cuidar de todo o processo para você.

Leia mais: Como funciona o Simples Nacional para e-commerce

Vendedor da Shopee pode ser MEI?

Sim, o vendedor da Shopee pode ser MEI, desde que atenda aos requisitos legais da categoria. 

O Microempreendedor Individual é uma ótima porta de entrada para a formalização, permitindo faturar até R$ 81 mil por ano (ou média de R$ 6.750,00 por mês) e recolher impostos por um valor fixo mensal bastante acessível.

Mas se o seu faturamento ultrapassar o limite anual do MEI ou se você exercer atividades não permitidas na lista oficial, precisará migrar para outro regime, como o Simples Nacional.

Afiliado da Shopee pode ser MEI?

Infelizmente afiliado não pode ser MEI, pois as atividades ligadas à intermediação, marketing digital e comissão por vendas não estão contempladas na lista de ocupações permitidas para o MEI.

Como a Tactus ajuda a reduzir os impostos sobre seus ganhos com a Shopee

Aqui na Tactus nós somos especialistas em Contabilidade para e-commerces e também em Contabilidade para Afiliados. 

Nós atendemos mais de 3 mil empresas no mercado digital e sabemos como você pode encontrar o melhor caminho dentro da lei para pagar menos impostos.

Para quem atua com a Shopee, fazemos um diagnóstico para entender se é melhor ser Pessoa Física ou Jurídica e, se for o caso, realizamos a abertura da sua empresa.

Para saber mais, entre em contato e agende uma reunião de diagnóstico.