Em que situação você que abriu sua empresa no MEI para o mercado digital, vai ter que fazer uma regularização dessa empresa? Bem, existe algumas situações, mas uma situação muito comum que acontece com os empreendedores digitais é o estouro do faturamento.
O seu estouro de faturamento, ele vai acontecer das seguintes situações:
Quando você, por exemplo, abriu sua empresa na decorrência de 2016 e em consequência disso você estourou mais do que o proporcional de 5 mil por mês.
Nesse caso, o que normalmente acontece, é que você estoura muito esse valor. E ai, você vai ter que fazer um processo de retroagir a sua empresa, em uma outra categoria, e fazer todo o recolhimento do imposto nessa categoria.
Você precisa ficar atento, por que as vezes a pessoa abre a empresa no mês de outubro e ela só pode faturar outubro, novembro e dezembro, três vezes cinco mil, 15 mil reais. E aí ela faz um lançamento, por exemplo, em novembro ou dezembro, e ela estoura esse valor em 50 mil, daí ela terá que fazer toda essa regularização.
Essa é uma situação muito comum que acontece no mercado digital, e por que isso acontece? Porque normalmente, quando você abre a empresa no MEI para o mercado digital, você abre porque você está com valores retidos e você quer simplesmente liberar esses valores lá no Hotmart, no eduzz, na monetizze, ou em outros lugares.
Só que a plataforma não vai te exigir qual é o tipo de empresa que você tem. Ela vai apenas ver, você apresentando um CNPJ, vai liberar o valor que lá está. Não irá se preocupar se você recolheu o imposto, se emitiu nota fiscal, ou se sua empresa é MEI e não poderia ser MEI por conta do limite de faturamento.
É importante que você fique atento em relação a isso. Porque o fato da plataforma liberar, não significa que a sua empresa seja regular. Um outro fator que você tem que considerar, é o seguinte, qual é a melhor época do ano para você fazer isso? É você fazer logo no começo do ano, antes de iniciar o imposto de renda. Por quê? Porque se você fizer essa regularização antes, quando chegar março e abril, você já vai estar com a regularização em ordem, e aí você já vai ter sua declaração de imposto de renda mais fácil de entregar.
O ano passado, por exemplo, nós atendemos dezenas de regularizações do MEI, e sabe o que aconteceu? Essas regularizações aconteceram nos meses de março e até em abril, quando já tinha que fazer o imposto de renda. E outro fator, em alguns casos já tinha sido entregue, inclusive, a declaração do MEI, e daí eu tive que fazer um processo de retificação dessa declaração anterior.
Por que é importante você regularizar?
Porque gente, não dá mais para correr riscos no mercado digital. O mercado digital está movimentando muito, a receita federal está atenta ao mercado digital e nós vamos começar a ter ali, uma série de empreendedores digitais que vão sofrer penalidades por não estarem regulares com o seu negócio.
Então esse é o incentivo que eu deixo aqui para você, faça sua regularização. A Tactus tem um serviço exclusivo para regularizar os MEI’s do negócio digital.
