A profissão de Desenvolvimento – ou Dev, como muitos conhecem, está crescendo constantemente, com isso, muitos profissionais não sabem se devem fazer a tributação de seus rendimentos como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou PJ (Pessoa Jurídica).
Se você Dev, não sabe se realmente vale a pena tributar como CLT, ou mudar para PJ, fica nesse post. Por aqui, vamos te orientar a fazer a escolha certa, mas para isso, precisamos analisar algumas situações…
Vamos começar com uma dúvida muito comum.
O Desenvolvedor pode ser MEI?
O MEI foi desenvolvido para profissões simplificadas, por esse motivo, a área de TI é bem restrita, por ser um nicho uniformizado.
Quando um profissional pretende se dedicar a consertos de computadores, ele pode se enquadrar como MEI, mas aqueles que trabalham com desenvolvimento de sites, programação e aplicativos, conhecidos como Dev, não podem ser microempreendedores individuais.
É habitual os desenvolvedores e programadores se registrarem incorretamente como MEI.
Desse modo, os profissionais de Dev acabam optando por escolher entre as opções de CNAE, atividades alternativas na área de tecnologia, como a manutenção de computadores ou instalação de redes.
Essa ação, pode trazer diversos problemas com a Receita Federal, como por exemplo, multas, juros e bloqueio de bens.
O Dev CLT
Algumas pessoas se sentem mais seguras sendo CLT, por alguns benefícios, sendo eles:
- FGTS;
- Décimo terceiro;
- Vale refeição;
- Seguro desemprego;
- Férias remuneradas;
- Licença – maternidade/ paternidade;
- Vale transporte;
Porém, um desenvolvedor com um bom estudo e sempre atualizado, pode ganhar de 10 a 30 mil reais mensais de salário.
Isso é ótimo, mas optando pelo regime CLT, o profissional de Dev com esse rendimento, pode pagar, em média, 27,5% de impostos na PF (Pessoa Física) .
O Dev PJ
Para ser um desenvolvedor PJ, você precisará se estabelecer como uma empresa, ou seja, se enquadrando em um dos formatos existentes como ME (Microempresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte).
O formato de Empresa Limitada (LTDA), é um modelo mais formal de empreendimento, onde há pelo menos dois sócios e a responsabilidade financeira é limitada ao capital investido.
Sendo SLU (Sociedade Limitada Unipessoal), é permitido que a empresa seja constituída por apenas um sócio e não exige um capital social mínimo, além de existir seus benefícios:
- Você pode fazer o seu horário;
- Pode trabalhar em mais de uma empresa;
- Consegue escolher os projetos que quer trabalhar;
Sendo um desenvolvedor PJ, e com um bom planejamento tributário, você irá começar a pagar apenas 6% de impostos no simples nacional.
Ou seja, um profissional Dev PJ está reduzindo os seus impostos e aumentando o seu lucro.
Com todos esses dados, conseguimos chegar à conclusão que, mesmo com todos os benefícios de uma pessoa que trabalha CLT, ser um Dev PJ vale muito mais a pena.
Quanto maior o valor, melhor será receber como pessoa jurídica, principalmente pela redução de impostos.
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