A Hotmart está entregando uma obrigação acessória chamada DIMP.
Se você é um infoprodutor e trabalha com a Hotmart, preste muita atenção neste conteúdo!
Ele é extremamente necessário para você, especialmente quando falamos sobre tributação de infoproduto.
Primeiramente, vamos entender como evitar correr riscos fiscais em razão de uma mudança que tivemos na apresentação das informações prestadas sobre infoprodutores.
E ao final do artigo você encontra um vídeo que aborda esse tema, não deixe de conferir.
DIMP – O que o Infoprodutor precisa saber?
A Hotmart está entregando uma obrigação acessória ao fisco chamada DIMP (Declaração de Informações de Meios de Pagamento).
Essa declaração é aplicada a todas as plataformas que atuam como instituições financeiras e de pagamento do Brasil.
Nessa declaração constam todas as informações sobre as transações.
Mas, qual a relação dessa declaração com o seu negócio, sendo você um infoprodutor, e o que vai mudar no imposto do infoproduto?
Primeiro fator: Competência x Apuração Tributária
A informação que a Hotmart envia na DIMP é gerada no momento da venda.
Vamos, por exemplo, imaginar que de 01 a 31 de janeiro temos venda e, consequentemente, todas as informações que foram dadas naquele mês estarão na DIMP.
Agora imagine que foi feito um lançamento no último dia do mês e teve um pico de vendas no dia 28.
O que aconteceria neste caso?
Se sua emissão da NF acontecesse no mês seguinte haveria um descasamento entre a informação que consta na DIMP com a apuração tributária.
Qual o efeito que isso pode causar?
Você pode ser notificado!
Isso gera uma defesa administrativa e ainda corre o risco de sofrer uma autuação por conta desse descasamento.
Mas, qual a recomendação neste caso?
Que você não faça mais emissão sobre o período de garantia e sim no momento que acontecer a venda, para que haja o casamento entre a informação da DIMP e tributária.
No caso da Tactus, adotamos uma análise sobre cada domicílio tributário dos nossos clientes para dar orientação aplicável.
Segundo fator: Parcelamento
Esse é um problema que acaba gerando muita polêmica.
No caso de parcelamento você deve considerar que essa taxa cobrada do comprador é incorporada no valor na venda do produto no ato da emissão da NF.
Inclusive, isso consta nos termos de uso e políticas de pagamento.
O que deve considerar é que seu imposto também vai incidir esse valor.
Na sua emissão da NF precisa informar a transação, pois a DIMP tem o valor total do cliente.
É importante considerar pois pode alterar a precificação do seu produto e talvez você tenha que repensar acerca disso.
Os clientes da Tactus têm orientações específicas de como agir nesse ponto, para que não tenham problema com a lucratividade do produto.
Terceiro fator: Coprodução
O produtor principal recebe o valor já descontado do valor da coprodução que foi estabelecido numa regra de parceria.
E a informação da DIMP é a total, gerando um grande problema, pois existe um descasamento ainda maior.
E porquê a DIMP contempla somente o valor do produtor principal?
Sendo que seria possível ter o valor segregado e NFs também segregadas, diminuindo a tributação de todos envolvidos.
Ao olhar para os termos de uso, toda a preocupação da Hotmart envolve a propriedade intelectual daquele produto.
Quando você tem uma situação onde é tudo segregado, quem é o dono do produto?
Portanto, esse é um cuidado que a Hotmart tem para proteger os produtores.
Mas, agora temos uma situação nova, que não estava prevista e que influencia esse plano de parceria.
Qual a solução para o infoprodutor dentro desse novo cenário?
A Hotmart está avançada numa alternativa para atender as necessidades dos infoprodutores.
Mas precisamos entender que existe um grau de complexidade nisso tudo.
Quando pensamos sob aspectos de produto temos:
- Plataforma;
- Produto;
- Validação jurídica necessária;
- Emissão de NF.
Isso não é algo que se resolve do dia para a noite, mas a solução está avançada e podemos garantir.
Isso porque a Tactus participa de uma equipe multidisciplinar para avançar nesse processo de solução, para que tenhamos uma condição melhor para os infoprodutores e possamos garantir segurança para os criadores.
Qual o posicionamento da Tactus em relação a esse assunto?
1 – Damos suporte às defesas
Os nossos clientes que estão recebendo uma notificação têm suporte para as defesas em relação a essa situação.
E se ainda não é cliente Tactus não pode ignorar se for notificado.
Se a sua empresa não foi notificada cuidado com os fatores que citamos anteriormente pois pode evitar a notificação tomando os cuidados devidos.
2 – Planejamento tributário
Estamos analisando as situações onde têm casos de coprodução para que nossos clientes tenham acesso a um planejamento tributário.
Dentro desse planejamento tributário é possível ter condições de se proteger, e por fim, evitar pagar o imposto de forma desnecessária com esse novo cenário.
3 – Previsibilidade de cenários
Estamos prevendo como serão os próximos cenários, e isso é importante.
Se você fizer uma ação agora mas não sabe o que pode acontecer depois pode ter problemas no futuro.
Já fazemos a previsibilidade de cenário para dar aos nossos clientes uma condição de se proteger e ter uma redução tributária.
4 – Coprodutores na Pessoa Física
É muito importante ficar atento quando envolve a relação com afiliados Pessoa Física, ainda mais no caso de coprodução.
Porque se tiver um caso de coprodução onde o seu parceiro é uma Pessoa Física isso vai te trazer problemas.
Com o lançamento de todas as despesas, ficaria muito complicado e o tributo seria muito maior.
Isso tornaria a relação mais difícil e traria um furo contábil na sua contabilidade que não justificaria os valores descontados.
5 – Proteção
Temos a missão de proteger o nosso cliente, então tudo o que fazemos é para trazer segurança para eles.
Se você é um infoprodutor, está nessa situação e não sabe como agir, entre em contato com a Tactus, nós somos especialistas em contabilidade para infoprodutores! Teremos o prazer de auxiliá-lo.
