Está chegando a hora de prestar contas ao Leão e você quer saber como declarar imposto de renda para afiliados?
Então vamos ajudar você a entender todas as principais dúvidas dos afiliados sobre imposto de renda, como fazer a declaração e quais cuidados tomar neste processo.
Afiliado precisa declarar imposto de renda?
Sim, todo afiliado precisa preencher a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, desde que suas rendas somadas estejam acima do limite de isenção.
Atualmente este limite é de até R$ 2.259,20 por mês.
Isso vale tanto para afiliados de produtos físicos quanto de digitais.
Mesmo se o afiliado tiver CNPJ, ele precisa declarar Imposto de Renda da Pessoa Física?
Todo empresário deve ter uma retirada mensal chamada de pro-labore, que é como se fosse o salário do dono.
Se a sua retirada de pro-labore foi acima do limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, é preciso declarar esse rendimento.
Então digamos que você lucrou R$ 10 mil de comissões por mês e retirou apenas R$ 3 mil mensais de pro-labore, a tributação será calculada sobre esses R$ 3 mil.
Sou MEI e afiliado, preciso declarar imposto de renda?
Se você é afiliado e está atuando como MEI, saiba que está sofrendo um grande risco de ser autuado pela Receita Federal.
Isso porque o afiliado não pode ser MEI e a Receita tem crescido cada vez mais a fiscalização sobre empreendedores digitais que usam CNAE’s do MEI para pagar uma tributação menor.
A penalidade nestes casos é pagar os impostos dos últimos cinco anos com multa de até 70% e juros.
Se você está nesta condição, o melhor a se fazer é procurar uma Contabilidade especializada em afiliados para regularizar sua situação fiscal.
Como declarar imposto de renda para afiliado
Antes de saber como declarar imposto de renda para afiliado, é preciso entender que existem três situações diferentes:
- Se você não tem CNPJ e recebeu comissões de pessoas físicas ou do exterior, é preciso declarar seus ganhos em comissões mês a mês no sistema do carnê-leão, que gera o imposto a ser pago automaticamente.
- Se você não tem CNPJ e recebeu comissões de pessoas jurídicas, não precisa preencher o carnê-leão, pois o correto é esse imposto ter sido retido na fonte pela empresa que pagou a comissão. Neste caso você deve informar essas comissões na Declaração do IRPF na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, onde também deverá informar o imposto retido na fonte.
- Se você já tem CNPJ, basta informar seu pro-labore na aba de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular”.
Como declarar o imposto para afiliado no carnê-leão
Considerando que você recebeu comissões de Infoprodutores pessoas físicas ou de produtos vendidos no exterior, este é o passo a passo de como declarar imposto de renda para afiliado no carnê-leão:
- Acesse o portal do e-Cac.
- Faça login com sua Senha Gov.
- Após o login, vá até “Declarações e Demonstrativos” na aba superior.
- Clique em “Acessar Carnê-Leão”.
- Preencha seus dados pessoais solicitados pelo carnê-leão.
- Selecione o período (mês) que você deseja apurar.
- Preencha os campos do formulário do carnê-leão com as informações dos seus rendimentos.
- Inclua os valores recebidos como afiliado.
- Informe as despesas dedutíveis relacionadas às atividades profissionais (como gastos com publicidade, aluguel, internet, taxas das plataformas, compras de equipamentos etc.).
- Se você recebeu comissão de um Infoprodutor pessoa física, na fonte pagadora deve ser informado o CPF desse Infoprodutor;
- Clique em calcular para verificar o valor do imposto devido.
- Confira os dados preenchidos.
- Se estiverem corretos, gere o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
- Verifique novamente os dados no DARF gerado.
- Imprima o documento.
- Efetue o pagamento do DARF.
Leia mais: Como declarar ganhos da Hotmart no IRPF
Como o afiliado da Shopee e Mercado Livre deve declarar seus ganhos no imposto de renda?
Se você é afiliado da Shopee, Mercado Livre ou qualquer outro Marketplace com sede ou filial no Brasil, você não precisa declarar esses ganhos no carnê-leão.
Isso porque, como já explicamos, essas empresas já são obrigadas a reter esse imposto direto na fonte. Ou seja, elas já cobraram esse imposto de você quando pagaram suas comissões.
Neste caso, você deve já ir direto no Programa da Declaração Anual do Imposto de Renda e informar essas comissões na coluna “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, onde você precisará informar também que o imposto já foi retido na fonte.
Quais são os valores dos impostos para afiliados ao declarar como pessoa física?
Ao receber suas comissões como pessoa física, ou seja, sem ter seu próprio CNPJ, os impostos para afiliados respeitam a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, cujas alíquotas são:
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
| Até 2.259,20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
Além disso, tem mais 20% limitado ao teto máximo de INSS, a título de contribuição previdenciária.
Lembrando que, se você tiver qualquer outra fonte de renda, ela será somada aos seus ganhos como afiliados para o cálculo da alíquota total de impostos.
Quanto o afiliado paga de imposto na pessoa jurídica?
Já ao abrir um CNPJ para afiliado, a tributação reduz de forma significativa.
No Simples Nacional, é possível começar com uma tributação a partir de 6%.
Como a Tactus ajuda a regularizar sua situação fiscal pagando menos impostos
A Tactus é a maior Contabilidade digital do país especializada em negócios digitais, onde atendemos milhares de afiliados e infoprodutores.
Isso significa que nós já temos um modelo testado e validado em nossos clientes que nos permite saber rapidamente qual a melhor forma de tributação para seus ganhos como afiliado.
Entre em contato com nossa equipe para saber como regularizar esses ganhos, seja como pessoa física ou abrindo uma empresa.
Nossos planos de contabilidade digital são acessíveis e estamos preparados para atender afiliados de todos os portes que você possa imaginar.
Estamos aguardando seu contato para orientar você da melhor maneira possível dentro da sua realidade.
