Hoje o nosso vídeo vai falar sobre Imposto de Renda de pessoa física para afiliados. Você que é afiliado e vai fazer seu Imposto de Renda tem que assistir a esse vídeo ele será muito importante pra você.
Nós temos hoje um problema dentro da entrega do Imposto de Renda dos afiliados, o problema é que isso envolve quatro diferentes “pessoas”, não são pessoas como eu e você somos, mas são personagens de um modo geral que usaremos como referência dentro de nossa análise.
A nossa primeira pessoa seria a pessoa “Plataforma” que engloba Hotmart, Eduzz e Monetize, esse é o primeiro personagem que nós temos para abordar esse problema.
A segunda personagem é você que é o Afiliado.
A terceira é o Produtor que você acabou contratando o serviço dele, ou melhor, você prestou o serviço para ele ao vender.
E por fim nós temos a personagem que mais nos prejudica que é a Receita Federal.
O que acontece dentro dessa transação? Qual é o problema que nós temos?
Quando existe uma atividade financeira entre um produtor e esse produtor é Pessoa Jurídica e o afiliado é Pessoa Física, para que essa operação seja correta é preciso haver a entrega de um documento que se chama DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte), esse documento vai para Receita Federal informando que aquele produtor pagou para aquele afiliado o valor X.
Só que para que essa operação esteja correta é preciso que seja feita a retenção de IR e a retenção de INSS, essas duas situação aqui são as situações que ocorrem de forma clara.
Então, nesses casos quando você tem uma Pessoa Jurídica e um afiliado, e existe uma transação entre ambos, o que precisa acontecer é o recolhimento o IR e o INSS.
O caso do IR é mais fácil de entender que não tem problema, porque as plataformas estão limitando o valor que é possível sacar pelos afiliados e limitando o máximo do valor para o valor do IR, já prevendo que pode haver problemas nesse sentido.
Recolhimento do Imposto de Renda de Afiliado
Mas vamos imaginar uma situação, onde você teria só de um único produtor cinco mil reais de rendimento naquele mês, porém você não sacou aquele valor, mas houve o rendimento, então você também estaria sujeito à retenção do IR. Agora o produtor faz a retenção? Não faz. Porque ele não faz? Porque não é ele que controla o valor, quem controla o valor é a plataforma e consequentemente ele não tem acesso.
Então eu sou o produtor, eu pago a você, o dinheiro que eu pago a você não fica comigo fica com a plataforma, então como é que eu vou reter o INSS e o IR? Por isso eu não faço a retenção. Nós temos ai o primeiro problema, porque eu não estou informando para a Receita Federal essa retenção.
Mas quando você for fazer a sua declaração de imposto de renda quem é que você informa? Você informa que na verdade você recebeu o dinheiro do produtor, então você coloca na sua declaração que recebeu do CNPJ X que é o Produtor X, e descrimina os valores de cada uma dessas declarações. O que é que vai acontecer com tudo isso afinal? Isso vai virar uma bagunça lá na Receita Federal.
Porque a Receita Federal vai coletar as DIRFs de cada um desses produtores, vai ver que o seu nome não consta lá, e assim consequentemente essas declarações vão parar nas malhas fiscais. Nós temos a malha fiscal que a Receita Federal faz do produtor e a malha fiscal do afiliado, então alguém vai ter que dar essas explicações e ai nós temos um problema sério com relação a isso.
Socorro Anderson, mas como é que eu vou resolver isso?
Declaração de Imposto de Renda
Pois bem, aqui na Tactus para cada declaração de Imposto de Renda de afiliado que estamos realizando, estamos estudando cuidadosamente caso a caso, para poder achar uma alternativa, pra que você não tenha esse tipo de problema.
Então se você fizer o seu Imposto de Renda conosco, você já vai ter essa informação, nós já vamos analisar o seu caso e vamos construir uma saída para que evitemos esse tipo de problema.
E no caso dos produtores, como é que fica a situação dos produtores que trabalham com afiliados pessoa física? Se você é nosso cliente, dentro da nossa plataforma do cliente onde temos todas as instruções voltadas para os produtores, nós vamos disponibilizar um conteúdo explicando individualmente esse caso, dizendo como é que o produtor deve resolver essa situação com os afiliados de pessoa física, para que ele também não tenha problema, então basta que você acesse dentro da plataforma que esse conteúdo estará lá disponível.
Então voltando pra você que é afiliado que vai fazer o seu Imposto de Renda muito cuidado com essas informações porque elas estão sujeitas a levar a sua declaração de Imposto de Renda a cair numa malha fiscal
