Você sabia que a forma como você estrutura seu negócio pode fazer você pagar de 6% a 27,5% de impostos para afiliados?
Para ajudar você a fazer a melhor escolha tributária, vamos mostrar os cenários de tributação para afiliados, desde a pessoa física até as opções de pessoa jurídica no Simples Nacional e no Lucro Presumido.
Você vai entender também quando vale a pena abrir uma empresa, quais são os requisitos necessários e como uma Contabilidade especializada pode ajudar a reduzir sua carga tributária.
Qual é o imposto para afiliados?
Basicamente, existem três cenários de cobrança de impostos para afiliados e cada um deles fará sentido para você, ao entender qual o seu momento atual e suas perspectivas de crescimento.
1) Imposto para afiliado na pessoa física
O primeiro cenário é você ser tributado como pessoa física, ou seja, sem a necessidade de abrir um CNPJ.
Neste caso a tributação segue a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, que é a seguinte:
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
| de R$ 0,00 até R$ 2.259,20 | isento | R$ 0,00 |
| de R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,00% | R$ 370,40 |
| de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| a partir de R$ 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Além disso, é preciso arcar com 20% de INSS limitado ao teto máximo do INSS.
Outro fator complicador é que muitos Infoprodutores não aceitam trabalhar com afiliados que não tenham CNPJ, limitando ainda mais seu campo de atuação.
2) Impostos para afiliados como pessoa jurídica no Simples Nacional
Se você decidir abrir empresa como afiliado, a alternativa de regime tributário mais vantajosa para iniciar seu negócio costuma ser o Simples Nacional.
Isso porque o afiliado não pode mais ser MEI e deve, portanto, seguir os trâmites para a abertura de uma microempresa da forma tradicional.
A atividade que a Receita determinou para os afiliados está incluída no CNAE 7490-1/04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
Este CNAE está enquadrado no Anexo V do Simples Nacional, com alíquotas que iniciam em 15,5%.
Porém, é possível utilizar o Fator R para reduzir essa alíquota inicial para 6%, fazendo a empresa migrar para o Anexo III.
Confira as alíquotas do Anexo III do Simples:
| Faixa | Alíquota | Parcela a Deduzir (em R$) | Receita Bruta em 12 Meses (em R$) |
| 1ª Faixa | 6,00% | – | Até 180.000,00 |
| 2ª Faixa | 11,20% | 9.360,00 | De 180.000,01 a 360.000,00 |
| 3ª Faixa | 13,50% | 17.640,00 | De 360.000,01 a 720.000,00 |
| 4ª Faixa | 16,00% | 35.640,00 | De 720.000,01 a 1.800.000,00 |
| 5ª Faixa | 21,00% | 125.640,00 | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 |
| 6ª Faixa | 33,00% | 648.000,00 | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 |
Além disso, é preciso arcar com 11% de INSS sobre o pro-labore, que pode ser calculado sobre um salário mínimo, por exemplo.
Impostos para afiliados como pessoa jurídica no Lucro Presumido
O Lucro Presumido é uma terceira opção de cobrança de impostos para afiliados, com a seguinte estrutura tributária:
- Impostos federais: 11,33% sobre o faturamento.
- Impostos municipais: variam conforme o município, geralmente entre 2,5% e 5%.
- INSS: 31% sobre o pró-labore, sendo 11% para a aposentadoria do sócio e 20% de parte patronal.
Quando vale a pena abrir empresa para pagar menos impostos como afiliado
A decisão de abrir uma empresa deve ser feita somente após um planejamento tributário detalhado com uma Contabilidade especializada em negócios digitais.
De um modo geral, sob o ponto de vista tributário, a abertura de um CNPJ é vantajosa quando o valor das suas comissões mensais está na terceira faixa da Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Porém, você deve levar em conta outros fatores que vão além do tributário.
Afinal, muitas empresas impõem que o afiliado precisa emitir nota fiscal, o que só é possível por meio da abertura de um CNPJ.
Afinal, qual o melhor regime tributário para pagar menos impostos afiliado?
Em primeiro lugar, é importante saber que essa resposta só pode ser dada após uma análise detalhada de cada tipo de negócio.
Mas, de um modo geral, do ponto de vista meramente tributário, podemos considerar o seguinte:
- Pessoa física: É mais vantajoso se o seu faturamento mensal estiver até na segunda faixa da Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física;
- Simples Nacional: É mais vantajoso se o faturamento anual se encaixa até a 3ª faixa do Anexo III do Simples Nacional;
- Lucro Presumido: Se o faturamento anual estiver na quarta faixa de tributação do Anexo III do Simples, pode ser mais vantajoso migrar para o Lucro Presumido. Mas para isso será necessário fazer um estudo tributário com uma Contabilidade especializada.
O que precisa para abrir empresa como afiliado?
É muito simples o processo de abertura de empresa para afiliados.
Basicamente, você vai precisar apenas se orientar com uma Contabilidade especializada em Afiliados e enviar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Certidão de casamento, se tiver;
- Comprovante de endereço;
- Certificado digital eCPF modelo A1;
- Senha GOV.
De resto, a Contabilidade cuidará de toda a parte de registro nos órgãos competentes (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeitura).
Benefícios de usar a sede virtual da Tactus para abrir sua empresa
A utilização de uma sede virtual pode ser vantajosa por vários motivos para afiliados que estão abrindo empresa.
A Tactus oferece sede virtual gratuita para afiliados, o que traz benefícios como:
- Redução da carga tributária municipal: Em São Bernardo do Campo, por exemplo, a alíquota de ISS é reduzida para 2%, caso a empresa opte pelo Lucro Presumido.
- Segurança e privacidade: Você não precisa informar o endereço da sua residência nos dados do CNPJ, que são públicos.
- Credibilidade: Você mostra para seus clientes que sua empresa está em um endereço comercial.
Como a Tactus ajuda a reduzir impostos para afiliados
A Tactus é a maior Contabilidade digital do país especializada em Infoprodutores e Afiliados, com milhares de clientes espalhados pelo Brasil.
Já realizamos mais de 3 mil estudos tributários para os nossos clientes e temos especialistas que sabem como analisar o melhor cenário tributário para cada situação específica.
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