A Receita Federal deu início a uma nova operação chamada de “Operação Autônomo”. Essa operação está levantando os contribuintes individuais que fizeram à declaração de rendimento ou que tiveram algum tipo de informação relevante a fiscalização e não fizeram o recolhimento do INSS sobre prestação de serviços devidamente.
Na prática seria, por exemplo, os contribuintes autônomos que fizeram a declaração de imposto de renda e não fizeram o recolhimento do INSS.
Na minha experiência dentro do mercado contábil e de impostos isso nunca tinha acontecido antes, pelo menos que eu tenha observado esse tipo de operação é inédita.
Receita Federal e INSS
A receita quando se uniu com o INSS conseguiu eliminar uma série de inconsistências existentes nas informações dos contribuintes como um todo.
E consequentemente o enorme banco de dados que ela exportou do INSS contém contribuintes devedores, situações irregulares e etc.
Esse enorme banco de dados têm servido para a Receita Federal como uma maneira de conseguir ir à caça de mais receita para a federação.
Esse tipo de operação envolve em torno de 841 milhões de reais, é um tipo de operação que para mim ainda é nova, mas na verdade é o tipo de operação que vai se intensificar daqui para frente com o crescimento digital.
Quando por exemplo está dirigindo o seu carro e passa num radar, percebe que aconteceu algo de errado, seja pelo flash ou por alguma placa que veja posteriormente e te faça atentar a velocidade máxima da via. Dias depois você recebe uma correspondência informando a sua infração e avisando sobre a sua multa.
Olhando a operação atual da receita percebemos que os contribuintes autônomos vêm sendo notificados levando em consideração suas operações desde 2013.
Ela deixou uma janela de tempo onde os contribuintes não se preocuparam com as informações e agora cinco anos depois está notificando os contribuintes para regularizar esses débitos.
Débitos apurados
Os débitos apurados serão pagos com uma multa de no mínimo 20% sobre o valor total, incluindo multa e juros sobre esses valores, imagine o tamanho dessa arrecadação.
É cada dia mais difícil sonegar impostos hoje, e a cada dia esse processo se torna mais difícil para as pessoas que ainda acham isso um caminho.
De maneira geral o contribuinte deve verificar se caiu nessa situação. Dentro do eCAC, que é o sistema da Receita Federal, lá você encontra essa informação disponível.
Sendo assim qualquer contribuinte pode entrar e ver se há algum tipo de inconsistência na sua declaração ou se consta notificação.
Essa notificação pode também ser recebida pelo correio. Mas muitos contribuintes mudaram de endereço e consequentemente essa notificação não chegará e permanecerão irregulares. Pois não terão a possibilidade de regularizar ou parcelas esses débitos se não sabem.
Se houverem dividas posteriormente essa situação pode provocar um bloqueio judicial por meio de processo, e o contribuinte sofrerá isso sem ao menos saberem que estavam devendo.
É importante que consulte para que saiba se está ou não dentro desses fatores, pode fazer isso por site ou pedir informação ao seu contador.
Fica como alerta que é preciso tomar cuidado em relação a esses problemas que podem ocorrer com sonegação, muitos ainda acreditam que isso não vai acontecer, mas a receita tem um enorme banco de dados que são fontes de operações como essa.
Não fique irregular. Procure hoje mesmo o seu contador e resolva a sua situação com calma e sem grandes surpresas com multas.
