Há algum tempo, já não existe mais limite de saque para pessoa física na Hotmart.
Embora essa mudança tenha parecido vantajosa à primeira vista, trouxe consigo uma série de implicações fiscais e tributárias que merecem atenção especial de infoprodutores e afiliados que operam como pessoa física na plataforma.
A Tactus é a maior Contabilidade do Brasil especializada em Infoprodutores e Afiliados e vamos ajudar você a tomar cuidado para não pagar impostos demais ao sacar como pessoa física e não colocar seu negócio em risco.
Por que a Hotmart acabou com o limite de saque para pessoa física?
Anteriormente, a Hotmart impunha um limite de saque de R$ 1,9 mil para pessoas físicas.
Esta restrição tinha como objetivo principal proteger tanto os infoprodutores quanto os afiliados de possíveis problemas com o fisco, pois mantinha os rendimentos dos usuários abaixo do limite que exigiria retenção de impostos na fonte.
Com a remoção desse limite, a plataforma abriu novas possibilidades, mas também transferiu uma maior responsabilidade fiscal para seus usuários.
A plataforma essencialmente está dizendo: “A responsabilidade fiscal agora é inteiramente sua.”
Por isso, os Infoprodutores, coprodutores e afiliados precisam ter uma série de cuidados para não trazer insegurança para seus negócios, conforme veremos mais adiante.
Leia mais: Como realizar o saque na Hotmart
Fluxo financeiro na Hotmart
O fluxo financeiro na Hotmart envolve vários participantes: o comprador, o vendedor (que pode ser um infoprodutor ou um afiliado), e a própria Hotmart como intermediadora.
Vamos entender como funciona esse processo:
Quando um comprador decide adquirir um infoproduto, ele realiza o pagamento diretamente para a Hotmart.
A plataforma, então, atua como intermediadora financeira, processando o pagamento e distribuindo os valores.
Se você for um afiliado pessoa física, o processo funciona assim:
- Você promove o produto de um infoprodutor usando seu link de afiliado.
- Quando ocorre uma venda através desse link, a Hotmart recebe o pagamento do comprador e divide o valor.
- Uma parte vai para o infoprodutor (criador do produto) e outra parte vai para você, como comissão de afiliado.
No caso de você ser um infoprodutor pessoa física, o processo é semelhante, mas mais direto:
- Você cria e vende seu próprio produto.
- O comprador paga à Hotmart, e a plataforma repassa o valor para você, deduzindo apenas sua taxa de serviço.
Em ambos os casos, seja como afiliado ou infoprodutor, a Hotmart atua como intermediária, facilitando a venda e entrega de produtos digitais.
Ou seja, ela não tem obrigações fiscais sobre estes valores, pois a responsabilidade é de quem está realizando efetivamente a venda.
Leia mais: Como emitir nota fiscal das vendas realizadas na Hotmart
Implicações fiscais e tributárias para quem vende na Hotmart como Pessoa Física
Agora que ficou claro que os Infoprodutores e Afiliados são os responsáveis por declarar os ganhos ao fisco, vamos entender quais são as implicações fiscais ao vender como pessoa física na Hotmart.
1) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Com a remoção do limite de saque para pessoa física na Hotmart, surge uma situação complexa em relação ao IRRF.
Tecnicamente, para saques acima de R$ 2.259,20 (que é a primeira faixa de tributação do Imposto de Renda), o infoprodutor (pessoa jurídica) deveria realizar a retenção do Imposto de Renda na fonte do afiliado (pessoa física).
Mas, na prática, sabemos que isso raramente ocorre e isso cria uma situação fiscal delicada.
Só para entender como isso é sério: quando você vai fazer uma declaração de IR e cita uma fonte sendo Pessoa Jurídica e utiliza o certificado digital para fazer a declaração, a Receita Federal puxa automaticamente os dados daquela fonte, pois ela já os informou no documento que chama DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte).
Ou seja, ao não ter a entrega da DIRF, consequentemente não foi informada para a Receita essa transação.
E a consequência principal disso é que essas transações vão chamar a atenção da Receita, pois o afiliado vai informar o recebimento de uma renda que o Infoprodutor não reteve na fonte.
2) Contribuição ao INSS
Além do IRRF, há a questão da contribuição ao INSS, que também deveria ser retida e recolhida.
Muitos afiliados e infoprodutores pessoa física podem não estar cientes de que, mesmo atuando nesta modalidade, ainda têm obrigações previdenciárias.
A falta de recolhimento do INSS pode resultar em problemas futuros, como a não contabilização do tempo de contribuição para aposentadoria e a ausência de cobertura previdenciária em caso de necessidade.
3) Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física
Ao declarar seus ganhos como afiliado, é preciso informar no Imposto de Renda os rendimentos obtidos através da Hotmart.
Porém, como não houve retenção por parte do infoprodutor, não haverá informação correspondente na DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte).
Esta diferença nas informações fiscais pode levar a inconsistências na declaração, atraindo a atenção da Receita Federal para uma fiscalização mais detalhada.
Além disso, o contribuinte pode se ver obrigado a apresentar documentação comprobatória de todos os rendimentos declarados, o que nem sempre é simples.
4) Carga tributária elevada
A tributação para afiliados como pessoa física é muito maior do que na Pessoa Jurídica.
Com ganhos mensais acima de R$ 4.664,68, você já é tributado em 27,5% na pessoa física. Já na pessoa jurídica as alíquotas começam em 6%.
Além disso, se você tem outro tipo de renda principal, este valor se soma ao que você ganha como afiliado, fazendo com que rapidamente sua renda seja tributada pelas faixas de alíquotas mais altas no IRPF.
5) Riscos de multas
Se o Infoprodutor não reteve o imposto na fonte e você declarou os seus rendimentos como afiliado no Imposto de Renda, isso vai atrair a atenção da Receita Federal.
Estas inconsistências podem resultar em notificações, necessidade de retificação da declaração e, em casos mais graves, multas e processos por sonegação fiscal.
Além disso, você terá de pagar os impostos retroativamente e com juros e correção monetária.
Cuidados necessários para Infoprodutores e Afiliados que atuam como pessoa física na Hotmart
Como você viu, a falta de limite de saque na Hotmart está longe de ser algo vantajoso para quem vende na plataforma.
Se você atua como afiliado, considere os seguintes cuidados:
- Considere abrir um CNPJ: Em muitos casos, operar como pessoa jurídica pode ser mais vantajoso do ponto de vista tributário.
- Mantenha registros detalhados: Documente todas as suas transações e rendimentos obtidos através da Hotmart, como extratos de pagamentos, relatórios de vendas e qualquer outra documentação relevante.
- Consulte um Contador: Uma Contabilidade especializada em Infoprodutores e Afiliados vai saber orientar sobre a melhor forma de regularizar seus ganhos pagando menos impostos.
- Faça provisões para Impostos: Separe uma porcentagem de seus ganhos para o pagamento de impostos futuros, considerando a tabela do IRPF.
- Pague o Carnê-Leão todos os meses: Para vendas diretas de pessoa física para pessoa física, é necessário informar os rendimentos no carnê-leão e pegar os impostos mês a mês.
Cuidados para Infoprodutores que contratam Afiliados pessoa física
A orientação que damos aqui na Tactus para os Infoprodutores é que atuem apenas com Afiliados que tenham CNPJ.
Isso vai tornar o processo de pagamento mais simples e reduzir suas responsabilidades fiscais.
Ao lidar apenas com pessoas jurídicas, o infoprodutor pode se beneficiar de uma estrutura fiscal mais clara, facilitando a emissão de notas fiscais e o controle contábil, além de reduzir a tributação.
Como abrir um CNPJ como Infoprodutor ou Afiliado pagando menos impostos
Até pouco tempo atrás, a melhor alternativa para começar no mercado digital era abrindo um MEI (Microempreendedor Individual).
Porém, afiliado não pode mais ser MEI e o mesmo ocorre com o Infoprodutor.
Por isso, a melhor alternativa é abrir uma Microempresa (ME). Os passos são os seguintes:
- Contrate uma Contabilidade especializada no mercado digital, para que ela oriente sobre os melhores CNAE’s do marketing digital para seu negócio, dentre outros cuidados;
- Reúna toda a sua documentação, como RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de casamento, certificado digital e Senha Gov;
- A Contabilidade irá elaborar o contrato social, escolher o regime tributário e registrar sua empresa nos órgãos competentes.
Entre em contato com a Tactus para abrir sua empresa no mercado digital com a menor tributação possível.
