A Receita Federal publicou no dia 17 de abril o relatório do esforço estratégico de fiscalização em pessoas físicas iniciado em março de 2015 e nele ficou evidente os principais alvos para esse ano. Das 11 operações citadas pelo menos 6 tinham o envolvimento direto de despesas médicas declaradas e que, conforme apontado do relatório, continham evidências de fraudes visando a diminuição de imposto de renda a pagar ou restituição de imposto de renda pago.
Com base nas operações ficou claro que a receita federal pode através dos seus sistemas integrados de dados cruzar diferentes bases e concluir que existem indícios de fraudes. Os alvos da receita são tantos as pessoas físicas envolvidas nas declarações com fraudes, quanto aos médicos que supostamente atuaram na “venda de recibos”, caso sejam caracterizados de fato essa prática, sendo nesse caso instaurado inquérito policial.
Assista o vídeo:
Saiba mais sobre as operações principais:
– Operação Leão Branco em Recife PE
Omissão de rendimentos por profissionais médicos. Valor estimado de lançamento: R$ 10 milhões
– Operação Implante em Caxias do Sul
Fraudes de dedução fraudulenta de despesas médicas e odontológicas.
A Receita Federal descobriu um esquema que utilizava a inserção de despesas médicas fictícias para reduzir o imposto a pagar ou para obter restituições indevidas. São mais de R$ 1,5 milhão de despesas médicas e odontológicas falsas.
Também nesse caso, o cruzamento de dados da RFB foi capaz de identificar tanto contribuintes que se utilizaram da fraude, quanto profissionais que forneceram os recibos por serviços não prestados e aqueles responsáveis pela elaboração das declarações de conteúdo falso.
– Operação Diagnóstico em Macapá
Omissão de rendimentos por profissionais de saúde. Valor estimado de lançamento: R$ 2 milhões
– Operação Sanitas em Fortaleza
Combate a fraudes com a utilização de recibos médicos falsos ou que não correspondam a efetiva prestação de serviço. Valor autuado até 15/04: R$ 15 milhões
– Operação Recepti em Mossoró
Omissão das contribuições previdenciárias por profissionais liberais que prestam serviços a outras pessoas físicas e emissão de recibos médicos que não correspondem a prestação efetiva de serviços.
– Operação Malha 235 em Feira de Santana
Expedição de 4 mandatos de busca e apreensão em escritórios de contabilidade, clínicas médicas, odontológicas e residências dos suspeitos. Fraude com emissão de recibos relativos a serviços de saúde com intermediação de um contador, com objetivo de os contribuintes obterem redução do imposto devido ou aumento da restituição. Valor estimado de lançamento: R$ 15 milhões.
Esses são apenas algumas das operações citadas pela Receita Federal ocorridas num pequeno intervalo de tempo e em localidades muitas vezes até pequenas. Agora pense como será ao ser expandido essas operações em diferentes cidades e estados. É bom lembrar que em ano de crise econômica o fisco está cada vez mais voraz e vai fiscalizar de perto os contribuintes e profissionais liberais, tais como os médicos e profissionais da saúde, cujo seus recibos servem de comprovação de despesas médicas dedutíveis.
Não se deve esquecer também que em 2015 há a obrigatoriedade da escrituração do carnê-leão para as atividades médicas e nós aqui da Tactus que atendemos o serviço de contabilidade para médicos estamos prevendo uma enxurrada de autuações no ano de 2016.
Todo cuidado é pouco e para isso saiba que poderá contar conosco nessa assessoria necessária para o seu negócio prosperar de forma legal. Nosso contato: consultoria@tactus.com.br
