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Quem começa a vender no Mercado Livre como empresa se depara rápido com a mesma situação: o comprador é CNPJ e pede a nota fiscal.
E aí surge a dúvida se o próprio Mercado Livre emite nota fiscal para se CNPJ ou se essa responsabilidade é sua como vendedor.
Isso envolve questões fiscais que, se forem tratadas de forma superficial, podem gerar rejeições de notas, atrasos na entrega e até bloqueio da conta.
A Tactus é uma Contabilidade especialista em e-commerces e marketplaces e vamos ajudar você a entender com clareza como funciona essa emissão no ambiente do marketplace.
O Mercado Livre emite nota fiscal para CNPJ ou essa responsabilidade é do vendedor?
Muitos vendedores imaginam que o Mercado Livre emite nota fiscal para CNPJ automaticamente, mas isso não acontece.
A plataforma atua apenas como intermediadora da operação, não como contribuinte.
Quem responde por todas as informações fiscais da venda é a sua empresa.
A plataforma oferece um emissor integrado para facilitar o processo, mas é você quem precisa configurar corretamente os dados e assinar digitalmente o documento.
Se houver qualquer erro, a nota é rejeitada e a venda pode ficar travada no sistema.
Leia mais: Para vender no Mercado Livre precisa de CNPJ?
Por que a emissão de nota é obrigatória em vendas para CNPJ no Mercado Livre?
Em qualquer operação entre empresas, a emissão de nota fiscal é obrigatória por lei.
Não se trata de uma exigência específica do Mercado Livre, mas da própria legislação tributária.
Além disso, a plataforma também tem regras internas que reforçam essa obrigatoriedade.
Mesmo em vendas para pessoa física, em vários casos a emissão é exigida para liberar o pedido.
Quando o comprador é CNPJ, essa exigência é absoluta. Sem nota fiscal, a venda não avança e a conta pode ser penalizada.
O que acontece se eu não emitir a nota fiscal em uma venda para CNPJ?
Deixar de emitir a nota fiscal em vendas para CNPJ gera problemas fiscais e comerciais ao mesmo tempo.
Do lado fiscal, a operação fica irregular e pode resultar em autuações e multas, já que toda venda entre empresas precisa estar documentada.
No lado comercial, o pedido pode ser bloqueado no painel do Mercado Livre até que a nota seja anexada.
Se isso acontece com frequência, a conta passa a sofrer restrições e, em situações mais graves, pode ser suspensa.
Além disso, o comprador depende desse documento para dar entrada na mercadoria e liberar o pagamento, o que afeta diretamente a relação comercial.
Como funciona a emissão de nota fiscal no Mercado Livre quando o comprador é CNPJ
Quando a venda é feita para uma empresa, o Mercado Livre não emite nota fiscal para CNPJ.
É o próprio vendedor que precisa fazer a emissão, seja pelo emissor integrado da plataforma ou por um sistema próprio da empresa.
Para usar o emissor do Mercado Livre, é preciso:
- Ter certificado digital A1 válido.
- Possuir Inscrição Estadual ativa.
- Manter os dados fiscais corretamente configurados.
Após a autorização pela Sefaz, a nota é anexada automaticamente ao pedido e fica disponível para o comprador no painel.
O que muda na prática quando a venda é feita para CNPJ dentro do Mercado Livre?
Vendas B2B exigem mais atenção aos dados fiscais do que vendas para pessoas físicas.
É necessário preencher corretamente as informações da empresa compradora, utilizar o CFOP correto para cada tipo de operação e respeitar as regras de ICMS para e-commerce, conforme o estado de destino.
Erros simples (como CFOP errado ou NCM inválido) são motivos frequentes de rejeição de notas e impedem a liberação do pedido.
Como funciona a emissão de nota fiscal no Mercado Livre para MEI que vende para empresas?
Quando o comprador é CNPJ, o MEI é obrigado a emitir nota fiscal. Essa regra vale tanto pela legislação quanto pelas exigências do próprio Mercado Livre.
O documento deve ser anexado ao pedido para que o comprador consiga dar entrada na mercadoria.
Leia mais: MEI pode vender no Mercado Livre?
Como a Tactus pode te ajudar a estruturar suas vendas para CNPJ no Mercado Livre da forma certa
Vender para CNPJ dentro do Mercado Livre exige que toda a parte fiscal esteja bem estruturada.
É preciso parametrizar corretamente os dados, definir CFOPs certos, manter as inscrições estaduais atualizadas e garantir que cada detalhe esteja alinhado com as regras da Sefaz e da plataforma.
Na Tactus, trabalhamos lado a lado com e-commerces e vendedores de marketplace para organizar essa base fiscal de forma correta.
Com isso, você evita rejeições, pedidos retidos e problemas tributários que podem prejudicar suas vendas.
Se você quer operar no Mercado Livre com segurança e sem travar nas exigências fiscais,
fale com um especialista da Tactus.
