O conteúdo a seguir pode ajudar a entender quais os cuidados que precisa ter para proteger a sua empresa em relação às ações do fisco.
Antes de tudo o que é um Negócio Online nesse conteúdo?
Aqui me refiro a venda de produtos digitais pela internet.
Nesse sentido temos diferentes opções de produtos, tais como e-books, cursos online, programas, arquivos para download em diferentes formatos (áudios, documentos, planilhas), acesso a sites de membros, dentre outros. Por exemplo, se você cria um curso e hospeda o conteúdo em uma plataforma e vende pela internet você tem um produto digital.
Como os negócios digitais não param de crescer, esse conteúdo será útil para quem tem preocupações com problemas com o fisco.
Vou compartilhar uma série de cuidados que você precisa ter:
Cuidado na Venda
A venda será o primeiro tema que abordaremos.
Ela é um dos aspectos principais que precisa tomar cuidado.
Na verdade os tributos nas empresas do Simples Nacional, que são a grande maioria no mercado de afiliados e produtores digitais, são originados nas vendas.
Ou seja, os impostos são calculados sobre o valor da venda.
Existem quatro situações cotidianas mais aplicáveis, elas são:
- Venda direta
- Venda com afiliado
- Venda com produção
- Venda de afiliado
Nas três primeiras situações estamos envolvendo produtores, a na última situação um afiliado.
Venda como Produtor Digital
A primeira se trata da venda direta.
Quando ela é feita sem qualquer intermediação de qualquer afiliado ela é a venda mais simples, portando a mais simples de ser identificada.
Imaginando que o seu produto custe R$100,00.
Na venda direta terá somente o custo direto relacionado à plataforma seja ela Monetize, Hotmart entre outras.
E a emissão da nota fiscal será feita sobre esse valor e diretamente para o cliente que efetuou a compra.
A venda direta é a operação mais simples que pode operar.
Muitos produtores não têm afiliados subordinados a eles, e fazem a maior parte das suas vendas de maneira direta.
Incluir a comissão como afiliado
A segunda situação engloba a venda com o afiliado.
É nesse ponto que começam a surgir as principais dúvidas.
Hipoteticamente uma venda de um produto por R$100,00.
Dentro desse valor será descontado o valor da plataforma correspondente e sobre o valor líquido descontado a comissão do afiliado que é normalmente de 30% ou 40%.
Há produtores que pagam bem mais que isso.
A emissão da nota fiscal do produtor deverá ser feita sobre o valor bruto das comissões.
Os empreendedores têm muitas dúvidas no momento da emissão.
Como não recebeu o valor bruto, e sim líquido, que já vem descontado o valor dos afiliados.
Muitas pessoas se queixam por pagar uma comissão alta e ainda ter que arcar com os impostos que hipoteticamente também seriam pagos pelo seus afiliados.
Mas isso é um problema que o produtor tem que resolver, o governo não tem nada com o valor da comissão.
Planejamento do Produtor Digital
Os produtores devem avaliar isso no plano estratégico e considerar sempre que pagará o imposto sobre o total da venda, independente da comissão que pagarem.
Assim como o Hotmart vai te cobrar sobre o valor da venda, da mesma forma vai pagar o imposto para o governo sobre o valor venda.
Um exemplo que pode ilustrar a situação é a venda de um veículo:
– Quando existe a venda de um veículo não é possível dissociar da venda o valor do pneu que é fornecido por outra empresa ou de outras peças e acessórios.
– Tudo isso é incorporado ao valor da venda do veículo.
Um grande problema que temos hoje é que o produtor não quer pagar o valor de impostos de maneira integral.
Coprodução
A terceira situação é quando existe a venda com coprodução.
Normalmente a venda com coprodução vem com a venda de afiliados.
Vamos a um exemplo prático:
- Num produto de 100 reais há coprodução de 50%.
- Desses 100 reais será descontado o valor do Hotmart que hipoteticamente seria 10%.
- Restam 90 reais que serão descontados para o afiliado 40 reais por exemplo.
- Restarão 50 reais que deverão ser divididos com o coprodutor.
Nesse caso como funciona a questão da nota fiscal?
E como funciona a questão da venda?
O produtor principal que deve pagar imposto sobre o valor total da venda.
Ele sofrerá incidência tributária bem maior do que o coprodutor.
Por isso é preciso ter muito cuidado no momento em que firmar acordos de coprodução.
Exceção a isso quando temos dentro da plataforma a possibilidade de ter a divisão automática das vendas entre produtores e coprodutores.
Usando o e-Notas
Nesse caso temos um avanço com a utilização do eNotas para fazer essa divisão de forma automatizada.
No caso de distribuição automática quando ocorre a venda, e, por exemplo, há um percentual de 50% x 50% pra produtor e coprodutor a própria plataforma divide as vendas para cada um proporcionalmente.
Dessa maneira cada um deles sofrerá incidência tributária menor. Cada um pagará seu próprio imposto.
Mas se o dinheiro circula entre o produtor principal e depois vai para o coprodutor, o produtor principal é responsável pelo valor total da nota.
O cliente receberá uma única nota fiscal, de uma única empresa.
No momento de firmar parceria é importante considerar o aspecto tributário, senão certamente terá problemas.
Venda como Afiliado
Por fim temos a venda de afiliado, ela é muito simples.
O afiliado emite a nota fiscal direto para os seus produtores, o valor que ele recebeu e exatamente o valor que receberá de nota fiscal.
Muitos afiliados não estão fazendo isso corretamente, ou seja, não estão enviando a nota fiscal para os produtores.
Existem dois problemas nessa questão.
O problema para ele e para o afiliado.
Tanto que já existem plataformas que exigem a validação do documento fiscal para liberar a comissão.
O que acaba sendo certo, para proteção dos produtores.
Ocorre que na prática isso não impede que os afiliados deixem de emitir suas notas fiscais.
Essas são as quatro situações mais recorrentes da venda.
Na venda é onde há maior incidência tributária.
O fisco olha a principio se há uma relação correta entre o valor das vendas e os registros de vendas.
Rastreamento de transações
Quais os meios de rastreio que a Receita Federal possui?
Ela tem hoje uma das principais tecnologias no país, inclusive essa tecnologia é um modelo mundial.
Nós temos ampla complexidade na busca de informações de diferentes fontes, e fazendo um cruzamento dessas informações em cima dos CNPJs e CPFs.
Existe a possibilidade de fazer uma declaração de imposto de renda pré-preenchida.
Esse tipo de declaração puxa vários cruzamentos e emite uma declaração o pré-pronta contendo as suas informações para que simplesmente de o aceite delas.
As fontes de cruzamentos que temos dentro da receita federal são as seguintes.
Fontes financeiras
Diferentes instituições gerenciam as partes financeiras das empresas e pessoas físicas com o fornecimento dessas informações.
Como bancos, financeiras e outras instituições que trabalham com crédito informam o valor que foi incluído nas transações dentro da sua instituição.
O banco, por exemplo, tem todo o valor que você movimentou na sua Pessoa Jurídica ou Pessoa Física e ele vai entregar uma declaração anual informando isso para a Receita Federal.
Essa declaração da origem ao cruzamento de uma eventual CPMF, por exemplo, como tínhamos no passado.
As pessoas físicas têm diferentes cruzamentos de informações.
Existem declarações como, por exemplo, a DIRF que informam as movimentações que aconteceram com a pessoa física.
Nela são informados comissionamentos pagos e pro-labore e distribuição de lucros dos sócios.
Se existe movimentação na sua pessoa jurídica trabalhando como produtor ou afiliado pode ter outra movimentação como pessoa física.
A empresa responsável pore essa movimentação manda a DIRF com informações para a Receita federal.
O que é DIRF?
A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF – é uma obrigação anual que todas as pessoas jurídicas são obrigadas a entregar quando tiverem informações relativas a diferentes situações que envolvem retenção de imposto de renda, pagamentos efetuados a pessoas físicas e lucros distribuídos, dentre outras.
Existem também produtores que já estão informando os valores pagos para os afiliados Pessoa Física através de uma DIRF.
Outra fonte de informações é sobre os bens que você compra.
Tudo o que você possui de bens imóveis, veículos e outros vem também é informado para a Receita Federal.
Junto com o saldo das suas contas correntes ao final de cada ano.
Ou seja, na prática o governo tem como rastrear o que você ganha e como gasta seu dinheiro.
Informações das plataformas
Temos as principais fontes de informações nas plataformas de afiliados.
Não sabemos com certeza se as plataformas como elas fazem a informação das transações para o governo.
Mas as plataformas são corresponsáveis pela situação do dinheiro.
Dentro da plataforma circula dinheiro, em caráter de intermediação de negócio.
A plataforma fica com uma porcentagem e paga o restante para as pessoas envolvidas naquela transação.
Ela teria que informar isso para a Receita Federal.
Caso contrário a Receita Federal poderia entender que a plataforma teria, por exemplo, uma receita correspondente ao valor total da venda, quando na verdade isso não é correto.
A receita da plataforma de afiliados é somente o valor do comissionamento.
Existe uma declaração específica pra isso, chamada E-financeira, na qual ela pode detalhar a movimentação transferida aos afiliados e produtores.
Para que fique tranquilo deve fazer o recolhimento do seu imposto no total, de maneira correta.
Assim, não se preocupar com as informações de diversas fontes que chegam a Receita Federal, pois tudo estará bem liquidado.
Lucros distribuídos aos sócios
Quando alguém entra no mercado digital obviamente é em busca de lucros.
E você sabe como trabalhar com os lucros de maneira correta?
É preciso tomar alguns cuidados em relação à apuração dos seus lucros.
Existe uma regra da legislação que diz que para que seja possível a distribuição com isenção de imposto de renda e outra contribuição precisa seguir duas coisas.
Seus impostos devem estar em dia e a contabilidade precisa demonstrar isso.
É necessário que tenha, por exemplo, o valor que recebeu e circulou na sua conta de pessoa jurídica e nas plataformas e outras fontes de receitas declaradas.
Pagando os impostos, deduzindo todas as despesas chegará ao valor líquido.
O valor líquido será transferido para a sua pessoa física para a compra de bens e etc.
Você tem que demonstrar pela sua contabilidade que teve lucro.
Esse dinheiro após ser contabilizado e recolhido os seus impostos na pessoa jurídica fará com que na pessoa física não tenha uma nova cobrança de impostos
Essa é a regra principal e grande parte dos produtores ainda não entendeu isso.
Eles entendem sobre o pagamento dos impostos, mas não que esse valor precisa ser contabilizado.
Para que possa ter um lucro isento é preciso enviar todos os documentos para a contabilidade e explicar o que fez com o dinheiro, e ainda o que está acontecendo na sua conta.
É necessária uma contabilidade que seja o espelho da realidade.
É fundamental que ter a organização desses documentos para ter resultados.
Cuidados contabilidade
Sabe qual o cuidado que deve ter com o serviço contábil que vai contratar?
E qual a importância dessa questão?
O mercado digital é um mercado relativamente novo.
Não é um mercado como outros que conta com grande número de profissionais contábeis que conhecem como funcionam na prática toda essa operação.
No caso da Tactus nós fomos a primeira empresa do Brasil especializada em contabilidade para negócios digitais.
Também produzimos o primeiro livro sobre Gestão de Empresas Digitais,
Nosso time de profissionais tem experiência em diferentes dúvidas aplicadas nesse mercado.
A parte tributária do mercado de marketing de afiliados e negócios digitais tem particularidades bem específicas que estudamos diariamente para nossos clientes.
Particularidades específicas do mercado
É comum atualmente encontrar profissionais contábeis que nem sabem o que é uma plataforma de afiliados.
Isso se dá porque atuam em mercados diferentes, cuja as particularidades se aplicam a esses nichos.
Esses profissionais desconhecem o que é um afiliado ou como fazer a venda de um produto digital.
Não sabem ao menos caracterizar os CNAE aplicados nesse mercado , que é o código da empresa para a venda.
Por isso é importante que ao contratar o serviço contábil avalie se a empresa conhece esse mercado a fundo.
Essa atitude vai te ajudar muito.
Como a Tactus pode te ajudar
Na Tactus Contabilidade Online nós reunimos um acervo de particularidades para dar suporte prático aos nossos clientes.
Atendemos diferentes necessidades dos nossos clientes, tais como:
- Abertura de Empresas de Negócios Digitais
- Sede Virtual Gratuita aos nossos clientes
- Plataforma de Conteúdos aplicados a esse mercado
- Planos de Serviços adequados ao tamanho do seu negócio
- Sistema de Gestão Financeira ContaAzul gratuito dependendo do plano de serviços
- Livro de Gestão de Empresas Digitais gratuito para novos clientes
São centenas de clientes atendidos e uma formatação de atendimento livre de tickets chatos e intermináveis.
Você pode ser atendido por telefone, e-mail, Skype e WhatsApp.
Existem serviços de contabilidade em que você é que faz todo o trabalho através de uma plataforma
É o que chamamos de “Faça você mesmo”!
Eles podem custar mais barato…
Algo em torno de 90 reais por mês…
Só que nesse caso…
Os empreendedores que fazem todo o serviço para a contabilidade.
Os empreendedores que são os responsáveis pelo serviço realizado.
Se você tem um dúvida tem que falar por tickets… intermináveis!
Você pode esquecer de emitir seu imposto.
Pode esquecer de fazer sua contabilidade.
Pode entregar uma informação equivocada para a Receita Federal.
… e nesse caso descobrir que uma pequena economia não valeu a pena!
Temos vários clientes aqui na Tactus que eram atendidas por esse modelo de contabilidade online econômica.
Assista essa entrevista com especialista:
E quando essa empresa chega até a Tactus o que acontece?
Avaliamos o histórico contábil dela e percebemos que ela inseriu informações de forma incorreta e toda a parte contábil está errada.
Há um agravante nisso…
Simplesmente informações equivocadas são enviadas para a Receita Federal.
Muitos produtores terão problemas com isso.
A empresa manda as informações para Receita Federal sem critério algum. Apenas importa os dados que foram preenchidos de forma eletrônica.
Como estão seus Livros Contábeis?
Por fim, temos de falar sobre os seus livros contábeis…
Há duas formas de gerar um livro contábil.
De forma eletrônica, que é a mais prática.
Ou de forma impressa e registrando o livro, e a Receita Federal para ter acesso ao livro teria que solicitar que ao contribuinte.
Quando enviado de forma eletrônica essa informação vai pronta para a Receita Federal que entra nos cruzamentos de dados que citei acima.
Por isso é preciso tomar muito cuidado com o que está contratando.
É possível que esteja informando coisas para a contabilidade e ela não está checando essas informações e está enviando direto para Receita Federal.
Na Tactus tomamos muito cuidado com as informações que vem do cliente. Inclusive somos chatos com nossos clientes em relação a isso.
Isso de uma forma ou de outra vai proteger o seu negócio deles.
Caso tenha um serviço contábil e seu contador não questiona as informações que manda, não cobra documentos, muito cuidado, pois é bem possível que ele não esteja correndo riscos futuros.
Se você já é nosso cliente esse conteúdo vai te ajudar a reiterar nossa preocupação com o seu negócio.
Se ainda não nosso cliente poderá solicitar contato [AQUI] que informaremos como podemos atendê-lo.
É interessante que saiba que no empreendedorismo é fundamental não somente para ganhar dinheiro, mas também proteger o seu negócio digital do fisco!
Nesse sentido, conte com a Tactus.