Uma das principais dúvidas que os produtores digitais têm no mercado é justamente sobre o total da nota fiscal que devem emitir. Muitos consideram injusto ter que emitir o valor da nota fiscal sobre o valor cheio da venda quando, na verdade, eles recebem muito menos do que isso, pois pagam o comissionamento para os afiliados. Discutiremos esse assunto a seguir.
Por que é preciso emitir sobre o valor cheio?
Muitos produtores chegam a pagar de 60% a 70% sore o valor da venda. Em um dos caso, onde o produtor pagava 70%, ele fazia uma venda com decréscimo de valores, ou seja, perdia em cada venda que realizava.
Quando colocado os 70% pagos, mais as despesas tributárias, despesas com a compra de tráfego, etc., acabava resultando em um decréscimo do valor da rentabilidade. A razão é muito simples: porque esse foi o valor da venda, independentemente do quanto foi pago pela comissão no mercado.
Sabe-se que no mercado digital o comissionamento é muito alto quando comparado a qualquer outro mercado. Um representante comercial, por exemplo, recebe um pequeno percentual sobre a venda realizada. Já no mercado digital, a comissão mínima que geralmente se paga é de 30%, ou seja, é uma comissão alta.
Quando você olha para patamares ainda maiores, isso pode dar a impressão para o produtor que, na verdade, ele está agindo na forma errada ao declarar sobre o valor total da venda, mas não é assim. Primeiro porque o afiliado é obrigado a emitir nota fiscal para você.
Exemplo prático
Vamos imaginar a seguinte situação hipotética: você tem um produto de R$100,00 e resolve declarar apenas o que sobra, digamos que seria R$50,00. Então, você faz emissão da nota fiscal de R$50,00, mas todos os seus afiliados emitiram uma nota fiscal relativa aos serviços que foram prestados. Como fecharia essa conta?
A forma correta seria pegar os R$100,00 que você emitiu, então receberá uma nota fiscal da plataforma pelos serviços que eles prestaram. Será também recebida uma nota fiscal do afiliado pelo serviço que ele prestou, suas despesas que foram declaradas sobre compra de tráfego, serviço de internet, tudo aquilo que foi usado, para assim chegar ao valor líquido. Se você não declarar os R$100,00, consequentemente essa conta não fecharia.
O segundo detalhe é que o cliente, ao comprar o produto, comprou no valor de R$100, 00 e não um produto de R$50,00 ou outro valor. Ele precisa receber uma nota fiscal de R$100,00, pois esse é o valor do produto. Para entender isso é muito simples. Basta ir numa loja e adquirir um produto. Você receberá o valor cheio desse produto na sua nota fiscal. Porque num produto digital seria diferente?
Argumentos relativos ao pagamento do valor cheio
Muitos argumentam que, na verdade, ao pagar esse valor cheio da nota fiscal, vão operar com prejuízo, ou a rentabilidade será muito menor. Isso poderia prejudicar muito o andamento do negócio. A grande verdade é que não é assim como se fala.
O mercado de afiliados é um dos mais rentáveis atualmente. Qualquer tipo de negócio que que é montado hoje em dia, dificilmente conseguirá chegar na rentabilidade que você teria na venda de um produto digital. Muitos produtores gastam R$10,00 para fazer o faturamento de R$20,00, R$200,00 e até de mil, tudo baseado num gasto mínimo. Ou seja, é um produto que tem uma rentabilidade significativa.
O que acontece é que dói no bolso ter que pagar um imposto. Então, há também uma questão psicológica envolvida, porque está sendo pago o imposto de um valor que sequer entrou na sua conta, como o valor do afiliado. Como é a plataforma que controla e faz a divisão automática dos valores, ele não entra para você.
A decisão fica por sua conta
Se você achar que, depois das informações recebidas, deve emitir a nota sobre o valor líquido, é uma opção sua. Mas, caso amanhã apareça algum tipo de problema, ele recairá sobre a sua empesa. Se, por outro lado, prefere ter uma situação segura e emitir sobre o valor cheio, perfeito. Você se protegerá muito mais sobre as ações do fisco.
Não sabemos ainda o que vai acontecer com os bancos de informações disponíveis dentro das plataformas. Imagine reunir as informações presentes no Hotmart, Eduzz, Monetizze e outras plataformas de afiliados que temos hoje? Todas as ações que ocorrem entre produtores e afiliados, clientes e etc. O número de informações é muito grande.
Não subestime o poder do fisco, pois, em algum momento, poderá cobrar explicações sobre o volume de recursos que não foram declarados, caso não estejam sendo declarados de forma correta.
