Nesse artigo, falaremos sobre os resultados da fiscalização da Receita Federal feita no 1º semestre de 2016. Esses resultados afetam a sua pessoa física e, por esse motivo, devem ser do seu interesse.
Entenda a seguir os cuidados necessários em relação a esse fato e também sobre a importância de evitar problemas com a Receita Federal.
Pessoa física e pessoa jurídica em relação à Receita Federal
O primeiro aspecto que deve ser citado é em relação ao número de declarações que foram verificadas no 1º semestre de 2016: cerca de 170 mil. Nessas declarações foram encontradas divergências internas, que consistem normalmente no cruzamento de informações e diferentes obrigações acessórias, revelando um erro em uma delas.
Então, se você tem uma pessoa jurídica e informa uma coisa e com a pessoa física informa outra, uma das duas está errada. Normalmente, a pessoa física sofre mais em relação a isso, já que dispõe de diferentes formas de verificação.
A Receita Federal pode puxar informações dos bancos, das pessoas jurídicas que têm relação com essa pessoa física, informações a respeito de serviços, créditos tomados, etc. Ou seja, há uma infinidade de informações que, ao caírem no caldeirão da Receita Federal, darão acesso às informações necessárias sobre a sua pessoa física.
Outro ponto a considerar é que o grau de eficácia da Receita Federal nessas verificações é de 90%, o que significa que a chance dela estar errada é de apenas 1 entre 10. Ou seja, é muito provável que, ao ser notificado, quem estará errado em relação a isso seja você.
Outro aspecto importante é que as pessoas jurídicas e as suas pessoas físicas correspondentes são alvos da maioria dessas divergências. Isso significa que a Receita Federal está olhando de perto as duas partes. Por exemplo, existe uma pessoa jurídica e você tem a pessoa física ligada a essa pessoa jurídica. Então, tenha muito cuidado, pois o serviço relacionado à pessoa jurídica deverá ser muito bem feito.
Evitando problemas com a Receita Federal
É preciso ter uma empresa confiável, que realmente entregue as coisas da forma mais correta possível e, de preferência, 100% correto, para que não haja problemas com a sua pessoa física. Isso também inclui você pagar os seus impostos como pessoa jurídica, pois, caso contrário, ficará impedido de ter uma distribuição de lucros na sua pessoa física.
O número de notificações que estão ocorrendo hoje com a pessoa física e jurídica só tem aumentado, lembrando que estamos falando ainda do primeiro semestre de 2016. No segundo semestre será ainda maior, pois se trata do semestre onde tivemos as notificações das pessoas jurídicas do simples nacional, que passaram de 600 mil empresas. Isso mostra a situação em que estamos em relação ao Governo hoje.
Por um lado, temos um momento de crise, onde as empresas e as pessoas físicas estão tendo muita dificuldade em cumprir as obrigações em relação à parte tributária. Por outro lado, o Governo deseja arrecadar mais, já que ele possui um déficit gigantesco dentro da área pública e precisa suprir esse déficit. Isso tudo afeta diretamente você, tanto na pessoa jurídica como na física e, por isso, deverá estar atento em relação à fiscalização.
