Neste texto, trataremos de um tema muito interessante e que causa muitas dúvidas, como também, muito interesse e curiosidade nos empreendedores digitais.
Explicaremos de forma objetiva todas as regras que são necessárias serem seguidas para que o empreendedor do mercado digital consiga distribuir seus lucros isento de impostos.
Quer saber como isso é possível?
Todo empresário empreendedor que está engajado no mercado digital tem um objetivo em comum – gerar o máximo possível de lucros.
O que muitos não sabem é que além de gerar lucros, eles também precisam trabalhar com os seus lucros de forma correta. Como isso pode ser feito?
Isso pode e deve ser feito através da apuração dos lucros, e para tal, existe uma regra vigente na legislação que deve ser seguida.
Essa regra vigente diz que para que seja feita a distribuição com isenção de imposto de renda e outras contribuições, todo empreendedor digital, deve seguir duas regras principais, são elas:
– Manter seus impostos em dia;
– E que isso deve ser demonstrado a partir da sua contabilidade;
Por exemplo, o empreendedor une todos os valores que recebeu, tanto na conta de pessoa jurídica, que recebeu das plataformas e quaisquer outras fontes e receitas que possua – realiza o pagamento de todos os impostos – deduz todas as despesas chegando a um valor líquido.
Esse valor líquido é transferido para a pessoa física do empreendedor digital, para comprar bens, viajar, comprar carro, etc., enfim, para que seja utilizado com uso pessoal, independentemente de aquilo que desejar fazer com o dinheiro.
Ou seja, é o empresário que decide o que decide fazer com o dinheiro desde que demonstre que obteve lucro através da sua contabilidade, então a regra é que esse dinheiro seja contabilizado, e claro, tenha recolhido seus impostos na pessoa jurídica para que na pessoa física não ocorra uma nova incidência tributária.
Portanto, essa é a regra principal – impostos da pessoa jurídica em dia e demonstrados através da sua contabilidade.
E apesar de ser algo muito claro e essencial, ainda existem alguns empreendedores que não possuem essa compreensão, achando que o fato de os impostos serem pagos já os libera das questões tributárias, quando na verdade o valor precisa ser contabilizado, pois só dessa forma, o empresário digital consegue ter o lucro isento de impostos.
Porém, ainda existem dúvidas nesse meio, e nosso intuito em tratar especificamente desse tema foi ajudar a sanar essas dúvidas existentes e esclarecer de forma clara a necessidade de realizar o processo completo.
Então, por exemplo, se o dono do negócio digital não enviar os documentos para a contabilidade, se não explicar o que foi feito com o dinheiro, se não explicar o que acontece na sua conta jurídica, não conseguirá ter uma contabilidade que reflita sua realidade financeira, sendo fundamental manter uma organização dessa documentação financeira para alcançar o resultado desejado.
Concluindo, para proteger e distribuir seus lucros corretamente tanto Afiliados quanto Produtores Digitais precisam enviar os documentos contábeis para o prestador de serviços contábeis que será o responsável pela elaboração dos documentos que vão evidenciar esse lucro.
Se o empresário não realizar o papel correto nesse sentido terá problemas com a distribuição e poderá ser penalizado com a tributação desse lucro, não obtendo a isenção dos impostos.
