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Você quer vender no TikTok Shop e, na hora de abrir a loja, deu de cara com a exigência do CNPJ?
E aí vêm as dúvidas: se dá para vender só com o CPF, se o MEI resolve e quanto de imposto você paga em cada formato.
A Tactus é uma Contabilidade especializada em negócios digitais e vamos ajudar você a entender o que o TikTok Shop exige e qual o caminho que sai mais barato.
Precisa de CNPJ para vender no TikTok Shop?
Sim, para vender no TikTok Shop você precisa de CNPJ.
As Diretrizes de Cadastro do Vendedor, na central do TikTok Shop, dizem isso com todas as letras.
Sem CNPJ ativo, você não termina o cadastro nem coloca um produto à venda.
Leia mais: Para anunciar no TikTok precisa de CNPJ?
Existe previsão para poder vender no TikTok Shop como pessoa física?
Por enquanto, não há previsão oficial. O TikTok Shop não anunciou data para liberar a venda por pessoa física.
Existe a expectativa de que isso aconteça mais adiante, como já ocorreu em outros marketplaces que começaram só com CNPJ e depois abriram para o CPF.
Mas é só expectativa de mercado, sem confirmação.
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MEI pode vender no TikTok Shop?
Sim, hoje o TikTok Shop aceita MEI e essa é a forma mais barata de começar. Como vender produto é comércio, a atividade cabe dentro do MEI sem problema.
O MEI tem um teto de faturamento de R$ 81 mil por ano, mais ou menos R$ 6.750 por mês.
Enquanto você fica dentro desse limite, paga um valor fixo por mês, o DAS, que já junta o INSS e o ICMS do comércio numa guia só.
Esse teto deve subir nos próximos anos. Tem um projeto do governo, ainda em tramitação no Congresso, que quer levar o limite do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Enquanto não passa, o que vale é o teto de R$ 81 mil.
Qual CNAE usar para vender produtos no TikTok Shop?
O CNAE é o código que diz qual é a atividade da sua empresa.
Para vender no TikTok Shop, o CNPJ precisa ter CNAEs de e-commerce.
Ou seja, não adianta ter um CNPJ qualquer. Se você já tem uma empresa de serviço, por exemplo, ela não serve para a loja do jeito que está, e você precisa incluir a atividade de comércio nesse CNPJ antes.
Quais documentos o TikTok Shop pede no cadastro do vendedor?
Para abrir a sua loja, o TikTok Shop pede os documentos da empresa e do responsável.
Se você é MEI, o documento da empresa é o CCMEI (Certificado da Condição de Microempreendedor Individual), aquele que você baixa no Portal do Empreendedor.
Se você tem uma ME ou EPP, é o contrato social.
Além disso, você vai precisar de:
- CNPJ ativo;
- documento do responsável legal;
- uma conta bancária no nome da empresa;
- um endereço no Brasil para envio e devolução dos produtos; e
- uma conta no TikTok vinculada à loja.
Com tudo isso preenchido, é só enviar o cadastro para a plataforma analisar.
Leia mais: Como vender no TikTok Shop
Quanto de imposto paga quem vende no TikTok Shop?
Sendo MEI, você paga aquele valor fixo do DAS todo mês, sem percentual nenhum sobre as vendas. Pode faturar R$ 2 mil ou R$ 6 mil no mês que o imposto é o mesmo, desde que respeite o teto de R$ 81 mil por ano.
Como empresa no Simples Nacional, o seu comércio entra no Anexo I, que é a tabela do Simples para quem vende produto.
Ela começa em 4% e vai subindo por faixas conforme você fatura mais, até o limite de R$ 4,8 milhões por ano.
E não se assuste com esse número, porque esses 4% são só o ponto de partida e no começo você paga até menos do que isso.
Ou seja, enquanto o MEI dá conta do seu faturamento, ele costuma ser o caminho mais barato.
Quando você cresce e passa do teto, é preciso migrar de MEI para ME e aderir ao Simples Nacional para e-commerce.
Como abrir o CNPJ para vender no TikTok Shop?
Abrir o CNPJ para vender no TikTok Shop é mais simples do que parece e a contabilidade conduz cada etapa para você.
1) Diagnóstico com a contabilidade
Primeiro a contabilidade olha quanto você espera faturar e o que vai vender e define o porte e o regime: MEI para quem está começando e cabe no teto de R$ 81 mil por ano, ou empresa no Simples Nacional para quem já projeta faturar mais.
Nessa etapa também se escolhe o CNAE de comércio, que enquadra a sua empresa na tabela de imposto certa.
2) Abertura do CNPJ
Se o caminho for o MEI, você abre no Portal do Empreendedor, de graça e na hora, com o seu CPF e alguns dados pessoais.
Se for uma empresa no Simples, a contabilidade monta o contrato social e registra o CNPJ na Junta Comercial e na Receita Federal, o que leva alguns dias.
3) Inscrição estadual e opção pelo Simples
Como você vende mercadoria, precisa da inscrição estadual, que está ligada ao ICMS.
Em muitos estados ela já sai junto com a abertura; em outros, a contabilidade solicita.
É nessa etapa também que a empresa faz a opção pelo Simples Nacional.
4) Certificado digital e nota fiscal
Para vender emitindo nota fiscal, a empresa precisa estar habilitada, o que em geral inclui um certificado digital, o e-CNPJ.
A contabilidade deixa a emissão de nota configurada, para você já começar a vender com tudo em ordem.
5) Cadastro na central do vendedor do TikTok Shop
Com o CNPJ ativo, a inscrição e a nota em dia, você cria a loja na central do vendedor, envia os documentos e a conta bancária da empresa, e manda o cadastro para aprovação.
Leia mais: Como declarar ganhos do TikTok no Imposto de Renda
Quais documentos são necessários para abrir o CNPJ?
Depende do formato. Para abrir como MEI, você precisa do seu CPF, de um documento de identidade e do título de eleitor ou do recibo da última declaração de imposto de renda. É o que o Portal do Empreendedor pede.
Para abrir uma empresa no Simples, é necessário ter seus documentos pessoais, um comprovante do endereço onde a empresa vai funcionar e o contrato social, que a contabilidade elabora.
Com esses documentos, o registro segue para a Junta Comercial.
Quanto tempo leva para abrir o CNPJ?
Como MEI, o CNPJ sai na hora. Você faz o cadastro no Portal do Empreendedor e o número já vem no mesmo dia, pronto para usar.
Como empresa no Simples, o prazo é de alguns dias a poucas semanas. O tempo depende da Junta Comercial do seu estado, que registra a empresa antes de o CNPJ ser liberado.
Quanto custa abrir o CNPJ para vender no TikTok Shop?
A abertura do MEI é gratuita, sem nenhuma taxa.
Abrir uma empresa no Simples tem custo. Há a taxa de registro na Junta Comercial, que varia por estado e costuma ficar entre R$ 100 e R$ 600, mais o honorário de abertura.
Some ainda o certificado digital para a nota fiscal, o e-CNPJ, em torno de R$ 150 a R$ 250 por ano.
É possível usar um CNPJ que já tenho de outra atividade para vender no TikTok Shop?
Dá, desde que esse CNPJ tenha o CNAE de comércio. Se hoje a sua empresa só presta serviço, você precisa incluir a atividade de comércio antes de abrir a loja.
Quanto tempo leva para o TikTok Shop aprovar o cadastro do vendedor?
Com a documentação toda certa, a aprovação costuma sair em poucos dias. Se faltar algum dado ou tiver erro, a análise demora mais.
Precisa de CNPJ para ser afiliado do TikTok Shop e ganhar comissão divulgando produtos?
O afiliado não tem loja, ele divulga produtos de outras lojas e ganha comissão, então é um caminho diferente.
Mesmo assim, quando essa comissão começa a entrar todo mês, formalizar um CNPJ costuma sair mais barato do que receber tudo no CPF e pagar até 27,5% de imposto de renda.
Como a Tactus ajuda donos de e-commerce a reduzir impostos
A Tactus é a maior Contabilidade do Brasil especializada em e-commerce e negócios digitais.
Para você, que vende no TikTok Shop, isso quer dizer abrir o CNPJ no formato certo, escolher entre o MEI e o Simples de acordo com o seu faturamento e já começar pagando o mínimo de imposto.
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