Uma das dúvidas mais comuns que recebemos na Tactus é a seguinte:
O afiliado MEI precisa ter uma conta corrente para receber as comissões?
Quando um empreendedor inicia seu trabalho normalmente faz isso como pessoa física e com o tempo a tendência é que ele se torne uma pessoa jurídica.
Alguns empreendedores, os mais precavidos, preferem iniciar a sua empresa como pessoa jurídica e uma conta corrente pessoa jurídica.
Além de ser mais seguro, algumas plataformas não permitem mais o trabalho dentro delas como pessoa física, elas exigem que você seja no mínimo um MEI.
Imaginando que o empreendedor abriu o MEI sozinho e não precisou de um profissional contábil para isso, em certo tempo de empresa começa a sentir o impacto da exigência de muitas plataformas em ter uma conta corrente pessoa jurídica.
Mas porque isso se torna tão necessário?
É necessário por vários motivos.
Primeiramente, a empresa que vai pagar o seu comissionamento vai transacionar o valor recebido do anunciante, fazer a separação e o pagamento da comissão e precisa documentar a transação de forma correta.
Caso ela faça um pagamento para uma conta pessoa física, mesmo que muitas empresas ainda aceitem fazer, ela poderá ter futuramente problemas com o fisco.
Isso porque em algum momento esse valor será de uma certa forma avaliado e analisado pelo fisco.
Atualmente os demonstrativos são todos eletrônicos, com isso todo o processo de entrada de dinheiro, a permanência do dinheiro e sua transferência está documentada através de demonstrativos contábeis e elas são lidas pelo sistema da receita quando são recebidas.
Esse processo de envio se chama Sped, ele é um documento contábil e essas informações são lidas automaticamente pela receita.
E a receita pode cruzar essas plataformas chegando à conclusão de que por exemplo existe algo errado.
Por isso algumas plataformas estão restringindo o uso e só vão trabalhar com pessoa jurídica.
E muitas vezes acaba acontecendo um problema para abrir a conta, quando o empreendedor vai abrir a sua conta corrente muitas vezes o banco não tem interesse nele como cliente Pessoa Jurídica
Existe uma orientação da receita federal que controla o microempreendedor individual, , que garante a abertura da conta corrente pessoa jurídica do seu MEI no Banco do Brasil, que é um dos bancos obrigados a fazer a abertura de conta corrente.
O que aconteceu é que com o passar dos anos e com milhões de microempreendedores individuais que surgiram no Brasil outros bancos começaram a criar produtos específicos para esse público.
O que no primeiro momento não era tão interessante, pois quando pensamos em pessoa jurídica o faturamento de até 5 ou 6 mil reais não é significativo porque uma pessoa jurídica pode faturar muito mais em uma empresa normal, hoje foram criados serviços específicos para atender o MEI.
Se o empreendedor fizer uma simples busca na internet vai encontrar bancos que atendem o MEI e que facilitam esse processo da abertura da conta inclusive a distância, onde não é mais necessário ir diretamente ao banco para fazer a abertura da sua conta corrente.
Por que organizar suas finanças?
Existe a exigência da plataforma em muitos casos e com isso o empreendedor pode organizar suas finanças.
E consequentemente se você tiver que fazer uma contabilidade do seu MEI por qualquer motivo, talvez você tenha se desenquadrado e teve que fazer uma contabilidade retroativa daquele período.
Com uma conta corrente pessoa jurídica, esse será o documento que a contabilidade vai utilizar para que sejam feitos os lançamentos contábeis.
A contabilidade fará a transação sempre pela sua conta corrente pessoa jurídica e nunca pela pessoa física.
Então, respondendo à pergunta inicial, ter uma conta corrente do MEI é fundamental.
O que é importante que o empreendedor saiba?
É importante saber que com a conta pessoa jurídica é possível dividir duas demandas de pessoa física e jurídica.
Isso possibilita que desde o início o empreendedor evite problemas no futuro, no momento em que for efetuar o lançamento contábil, e poderá manter a regularidade do seu negócio.
Então se você está criando o seu MEI e vai trabalhar com plataformas de afiliados inicie isso abrindo a sua conta corrente pessoa jurídica e resolva o seu problema para que fique regularizado em relação a isso desde o início.
No momento em que você ultrapassar o limite do seu MEI, por estar faturando demais, procure a nossa empresa Tactus.
Nós temos um serviço especializado para atender esses casos.
Fazemos todo o processo de migração para do MEI para o simples nacional e deixamos toda a sua situação regularizada.
Para que isso seja feito da melhor forma para o empreendedor e sua empresa nós estudamos cada caso para entregar o melhor serviço ao nosso cliente.
Nos procure e tire as suas dúvidas!
Estamos à disposição para atendê-los.
