A Hotmart implantou novos procedimentos em relação às vendas de infoprodutos para a Colômbia, que começam a valer já a partir de 1º de janeiro de 2024.
O que isso muda na prática para os infoprodutores, coprodutores e afiliados do Brasil que vendem para a Colômbia pela Hotmart?
Como vai funcionar o processo fiscal e de cobrança de impostos nessas operações?
A seguir, vamos entender o impacto dessa mudança e a importância de contar com uma contabilidade especializada em negócios digitais.
O que muda nas vendas para a Colômbia a partir de 1º de janeiro de 2024
Anteriormente, a Hotmart era a responsável pela emissão da fatura (Invoice) e o recolhimento dos impostos da venda para o cliente final, dentre outras obrigações.
O infoprodutor e o afiliado, por sua vez, emitiam a nota fiscal de serviços apenas sobre o valor líquido recebido pela transação.
Agora, caberá ao infoprodutor fazer esse papel que antes era da Hotmart, incluindo:
- Cálculo do imposto total da venda ao cliente final;
- Emissão da fatura (Invoice) para o cliente final;
- Emissão da Nota Fiscal de Serviço, já considerando os impostos devidos;
- Recebimento da nota fiscal do afiliado relativa à sua comissão.
Leia mais: Como emitir notas fiscais de vendas na Hotmart
Como essa mudança impacta na tributação da venda
No processo antigo, a Hotmart fazia o cálculo de 19% do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) cobrado na Colômbia e repassava esse custo na hora de calcular a comissão para os criadores.
Agora, o infoprodutor deverá emitir a nota diretamente para o comprador e recolher os impostos relativos a essa operação.
Isso pode impactar em três aspectos principais:
- Aumento de custo de despesa operacional para formalizar essas transações da forma correta;
- Possível mudança de classificação tributária, já que aumentará o valor da nota fiscal (afinal, agora a nota deve ser emitida sobre o valor total, e não sobre o valor líquido recebido da Hotmart);
- Acesso a possíveis benefícios fiscais nessas vendas, a depender do regime tributário da sua empresa.
Isso significa que o seu lucro líquido vai aumentar ou diminuir com essa mudança?
Essa resposta só pode ser dada após um estudo tributário individualizado sobre o seu negócio.
Este estudo deve considerar não apenas a situação atual do seu negócio, mas também possíveis ajustes para poder se beneficiar da redução de impostos.
É algo que oferecemos gratuitamente aos clientes da Tactus. Se você ainda não é nosso cliente, solicite aqui um diagnóstico com nosso time de especialistas.
Será preciso mudar a precificação dos infoprodutos vendidos na Colômbia?
Este é outro aspecto que precisa da ajuda de uma contabilidade especializada em infoprodutores e afiliados.
Isso porque o impacto no preço só poderá ser considerado após uma análise dos custos operacionais e da possibilidade de obtenção de benefícios fiscais.
Para alguns, será necessário cobrar mais. Já para outros será possível reduzir o preço ou aumentar a sua margem de lucro.
Consulte o seu contador ou agende aqui uma conversa com os especialistas da Tactus.
Como deve funcionar o processo de emissão de faturas para essas vendas
Na fatura (Invoice) para o cliente da Colômbia devem constar dados exigidos pelo fisco local, como nome completo, NIT (Número de Identificação Pessoal, similar ao CPF no Brasil) e endereço completo.
No momento, ainda não recomendamos uma plataforma para realizar essa operação automaticamente.
Por isso, estamos disponibilizando aos nossos clientes um modelo de Invoice para ser enviado nessas transações.
O que muda para o afiliado nas vendas para a Colômbia pela Hotmart
Para afiliados atuando no Brasil, tudo continua como antes.
Ou seja, a Hotmart seguirá enviando diretamente a comissão pela sua plataforma e o afiliado deverá emitir uma nota fiscal para o infoprodutor.
Outra opção seria o envio do RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) pelo produtor para o afiliado, recolhendo os encargos tributários com INSS e ISS.
A questão é que a tributação do RPA pode chegar a 27,5% mais INSS e ISS e deve ser recolhida pelo produtor, o que pode inviabilizar essa relação com o afiliado.
Por isso, é fundamental que o afiliado abra seu próprio CNPJ no Simples Nacional, com tributação a partir de 6% nessas operações.
Já para afiliados fora do Brasil, é preciso apenas enviar uma Invoice (fatura) para o produtor.
Leia mais: Como funciona a abertura de empresa para Infoprodutores
Como essa mudança impacta o coprodutor
Isso vai depender do contrato do coprodutor com o infoprodutor.
Se está acordado que o infoprodutor primeiro recebe a comissão e depois repassa para o coprodutor, então o coprodutor deve emitir ao produtor uma nota relativa ao valor da sua participação.
Já se o coprodutor e o infoprodutor emitem as notas fiscais de forma segregada, deve ser feita uma análise individualizada com o contador para entender quais serão os procedimentos fiscais que devem ser aplicados.
Como o infoprodutor será responsável por 100% do valor da venda para o cliente final colombiano, cabe ao coprodutor emitir uma nota para o produtor referente ao valor recebido pela sua participação.
Mais dúvidas sobre as mudanças nas vendas pela Hotmart para a Colômbia
Como toda mudança causa uma série de dúvidas operacionais no dia a dia, listamos as respostas para as principais perguntas dos nossos clientes.
Não é preciso abrir uma empresa na Colômbia, pois a operação se mantém no Brasil. A mudança principal é apenas na documentação fiscal que será emitida.
O recebimento de comissões pela Hotmart permanece igual.
A única mudança é que agora os produtores são responsáveis por emitir a fatura (Invoice) e as notas fiscais para compradores colombianos.
Na Colômbia, não existe um prazo de garantia definido por lei para produtos digitais e serviços online.
As condições de garantia são acordadas entre o vendedor e o comprador.
Nossa sugestão é estabelecer um prazo padrão de garantia e informá-lo na página de venda e no contrato, para evitar eventuais mal-entendidos.
Os produtores podem contabilizar os custos com programas de afiliados como despesas operacionais.
Isso inclui comissões de afiliados, taxas de plataforma e despesas de marketing relacionadas.
Entre em contato imediatamente com a sua contabilidade para adequar a emissão de nota fiscal às necessidades atuais das suas vendas para a Colômbia.
Como a Tactus pode te ajudar a se adaptar a essas mudanças
A Tactus é a maior contabilidade digital do Brasil especializada em negócios digitais, principalmente no segmento de lançamentos.
Com mais de 25 anos de experiência, estamos há quase uma década respirando todos os dias o mercado digital.
Ou seja, conhecemos cada detalhe daquilo que você precisa para seu negócio crescer com segurança e reduzindo ao máximo os impostos.
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