Existem muitas dúvidas se dropshipping pode ser MEI, já que esse modelo de negócio tem características únicas que parecem desafiar a lógica do comércio tradicional.
A Tactus é uma Contabilidade especializada em dropshipping e vamos ajudar você a entender como funciona o MEI para dropshipping e quais as melhores opções para seu caso específico.
Dropshipping pode ser MEI?
A resposta se dropshipping pode ser MEI (Microempreendedor Individual) é um grande DEPENDE.
Isso porque existem algumas diferenças quando se trata de dropshipping nacional e internacional, conforme veremos a seguir.
MEI para dropshipping internacional
Quem opera com dropshipping internacional não pode ser MEI.
Nessa modalidade, o dropshipper atua como um intermediador de uma venda internacional, emitindo a nota fiscal apenas com o valor da sua comissão
Portanto, essa atividade se enquadra no CNAE 7490-1/04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto o imobiliário.
E este CNAE não está incluído na legislação do MEI.
Leia mais: Como funciona a emissão de nota fiscal no dropshipping
MEI para dropshipping nacional
Já no caso do dropshipping nacional, pela legislação atual, é como se você tivesse seu próprio e-commerce e estivesse vendendo direto para o consumidor final.
Ou seja, mesmo que você realize uma venda de um produto de terceiros, considera-se que você comprou esse produto e depois o revendeu.
Neste caso, sua empresa pode operar com CNAE’s de e-commerce tradicional.
E diversos desses CNAE’s são permitidos pela legislação do MEI.
Leia mais: Conheça os CNAE’s de dropshipping nacional e internacional
Vale a pena atuar como MEI no dropshipping?
Ainda que você opte por abrir um CNPJ como MEI para dropshipping, existem alguns empecilhos que podem prejudicar a sua operação.
O principal deles, é claro, trata-se do limite anual de faturamento do MEI, que é de apenas R$ 81 mil por ano, o que dá uma média de R$ 6.750,00 por mês.
É um teto muito baixo considerando que no dropshipping as vendas costumam atingir valores muito maiores do que esse.
Outra questão a se considerar é que diversos Estados não liberam Inscrição Estadual para o MEI, impedindo-os assim de emitir nota fiscal para as vendas do e-commerce.
Melhor opção para abertura de CNPJ para dropshipping
Já que no dropshipping internacional você não pode ser MEI, a melhor opção para abrir CNPJ para dropshipping é como ME (Microempresa).
Se você não tem nenhum sócio, o mais recomendável é abrir uma SLU (Sociedade Limitada Unipessoal), que traz mais proteção aos seus bens pessoais.
E no caso de atuar ao lado de um ou mais sócios, a única opção é abrir uma empresa como LTDA (Sociedade Limitada).
Tributação para dropshipping
Em relação ao regime tributário, o mais recomendável para iniciar, na maioria dos casos, é o Simples Nacional.
Neste modelo, o dropshipping internacional se enquadra no Anexo V, com tributação a partir de 15,5%.
Porém, é possível utilizar o chamado Fator R para sua empresa ser tributada pelo Anexo III, cujas alíquotas começam em 6%.
No caso do dropshipping nacional, a tributação se dá pelo Anexo I do Simples, que tem alíquotas de impostos a partir de 4%.
Outra opção seria o Lucro Presumido, que tem alíquotas entre 11,33% e 16,33% a depender do município.
Porém, normalmente, essa é uma opção que costuma ser interessante quando seu faturamento mensal já está próximo dos R$ 300 mil.
De toda forma, só é possível ter certeza da melhor opção tributária após uma análise minuciosa do seu perfil específico como dropshipper.
Posso atuar com dropshipping nacional e internacional no mesmo CNPJ?
Sim, é possível, mas não é recomendado.
No dropshipping internacional, que tem uma alíquota maior que o drop nacional, pode ser mais vantajoso migrar para o Lucro Presumido em muitos casos.
Além disso, ao colocar as duas atividades no mesmo CNPJ, o faturamento de ambas vai se somar e fazer a empresa ser tributada pelas alíquotas mais altas.
Por isso, o mais vantajoso na maioria das vezes é abrir um CNPJ para drop nacional e outro para drop internacional.
Essa separação permite escolher o regime tributário mais adequado para cada atividade, mantém a contabilidade organizada e oferece maior segurança em caso de fiscalizações.
Como a Tactus ajuda a abrir seu CNPJ pagando menos impostos
A Tactus é a maior Contabilidade digital especializada em negócios digitais do Brasil, com clientes de dropshipping espalhados pelo país.
Temos um departamento que cuida exclusivamente de e-commerces e dropshippers e vamos saber orientar você, de forma específica, se é mais vantajoso abrir MEI para dropshipping ou optar por outras modalidades.
Nossos planos de Contabilidade digital são acessíveis e se adaptam ao crescimento do seu negócio de dropshipping, garantindo que você tenha segurança e pague menos impostos em todas as etapas da sua empresa.
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