FALAR COM ESPECIALISTA
Você está montando a sua academia e quer saber como abrir o CNPJ e o que a contabilidade vai pedir de você?
A Tactus é uma contabilidade digital que abre e cuida de empresas de serviços em todo o Brasil, e vamos ajudar você a entender cada etapa dessa abertura.
Academia precisa de CNPJ para funcionar?
Sim, academia precisa de CNPJ para funcionar. A lei obriga a academia a se registrar no CREF do estado, e quem se inscreve no conselho é a empresa.
Com o CNPJ, você pode contratar os instrutores e emitir a nota fiscal da mensalidade, algo exigido pela Receita Federal de todos os estabelecimentos comerciais.
É preciso ter registro no CREF para abrir uma academia?
Não. Você pode abrir a empresa e assinar o contrato social sem ser formado em educação física, mesmo sendo o único sócio.
O registro obrigatório é o da empresa.
O CREF do estado exige a indicação de um responsável técnico, professor de educação física que responde tecnicamente pelo trabalho feito ali, e cada instrutor da equipe também precisa estar inscrito no conselho.
Esse responsável tanto pode ser um professor contratado quanto um sócio com a formação.
A exigência está na Lei 6.839/1980, que manda registrar a empresa no conselho da atividade principal dela, somada à Lei 9.696/1998, que regulamentou a profissão de educação física.
Qual tipo de empresa a academia precisa abrir?
Abrindo sozinho, você pode registrar uma sociedade limitada unipessoal (SLU), que dispensa sócio.
O formato para dois ou mais donos é a sociedade limitada (LTDA), e nesse caso o contrato registra quanto cabe a cada um e quem assina pelo negócio.
A regra é a mesma para academia de musculação, studio de pilates, box de crossfit e centro de treinamento funcional.
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Qual CNAE a academia usa no CNPJ?
O CNAE principal de uma academia é o 9313-1/00, atividades de condicionamento físico.
Esse é o código que informa à Receita Federal o que a sua empresa faz e cobre ginástica, musculação, pilates, ioga, alongamento e hidroginástica.
Se a sua academia também dá aula de natação, judô ou muay thai, você pode escolher o 8591-1/00, ensino de esportes, como atividade secundária.
Quais documentos são necessários para abrir o CNPJ de uma academia?
A abertura exige documentos dos sócios e do imóvel onde a academia funciona:
- RG e CPF de cada sócio, ou CNH válida;
- Comprovante de residência dos sócios;
- Comprovante de endereço do imóvel da academia, com contrato de locação ou carnê do IPTU; e
- Contrato social com os códigos de atividade definidos, a divisão da empresa entre os sócios e o capital social, que é o valor investido no negócio.
A prefeitura costuma pedir o número do IPTU na consulta de viabilidade mesmo quando o imóvel é alugado, e o contrato de locação em geral tem que estar em nome da empresa ou dos sócios.
Quais são as etapas da abertura do CNPJ de uma academia?
Para abir o CNPJ da academia, você reúne os documentos e a contabilidade conduz cada etapa da abertura.
1) Diagnóstico tributário com a contabilidade especializada
Antes de qualquer cadastro, a contabilidade levanta o faturamento esperado, o número de instrutores na folha, a venda de suplemento e a divisão entre os sócios.
Com esses números você define o tipo de empresa e os códigos de atividade.
A mesma conta mostra quanto a academia precisa pagar em salários e no pró-labore, a retirada mensal dos sócios, para a academia entrar na tabela de imposto mais barata do Simples Nacional.
2) Consulta de viabilidade na prefeitura
A contabilidade envia ao município o endereço e os códigos de atividade da academia.
O registro da empresa só segue depois que a prefeitura aprova a viabilidade daquele local e a Junta Comercial libera o nome escolhido.
3) Definição do tipo de empresa e do CNAE da academia
Aprovado o endereço, a contabilidade redige o contrato social com o código principal, os secundários, o capital social de cada sócio e o que acontece quando alguém entra ou sai da sociedade.
Se você mudar qualquer um desses dados depois, precisa de uma alteração contratual, o registro do contrato de novo na Junta Comercial, com nova taxa.
4) Registro do contrato social na Junta Comercial e emissão do CNPJ
Os sócios assinam o contrato social com certificado digital e a contabilidade registra o documento na Junta Comercial do estado.
A Receita Federal emite o CNPJ da academia assim que o registro é aprovado, junto com a inscrição estadual, o cadastro no estado exigido quando a academia vende suplemento.
5) Inscrição municipal e alvará de funcionamento
Com o CNPJ emitido, a contabilidade pede à prefeitura a inscrição municipal, o cadastro que libera a emissão de nota fiscal de serviço, e dá entrada no pedido do alvará.
6) Liberação do Corpo de Bombeiros e licença sanitária
Nessa etapa você contrata um engenheiro com registro no CREA.
Esse profissional elabora e assina o projeto de segurança contra incêndio do salão, emite a ART ou a RRT, o registro em que ele assume a responsabilidade técnica pelo que projetou, e protocola o pedido no sistema do Corpo de Bombeiros do estado.
No imóvel menor, classificado como risco baixo, o Corpo de Bombeiros analisa os documentos e emite o CLCB, o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros.
No imóvel maior, a vistoria vem antes e o documento é o AVCB, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
A licença sanitária você pede à vigilância sanitária, quase sempre a do município, nas cidades em que ela é cobrada.
7) Certificado digital e opção pelo Simples Nacional
Você só consegue o e-CNPJ depois que o cadastro na Receita Federal está pronto.
Com ele você assina os documentos e as declarações da academia e, em vários municípios, emite a nota fiscal de serviço da mensalidade.
A opção pelo Simples Nacional é manifestada junto com a inscrição do CNPJ, dentro do sistema da Receita Federal.
Aprovada, ela vale desde a data de abertura da empresa.
Quanto custa abrir o CNPJ de uma academia?
Os custos de abertura de uma empresa para academia envolvem:
- Taxa da Junta Comercial: o registro do contrato social de uma sociedade limitada fica entre R$ 150 e R$ 300 na maior parte dos estados.
- Certificado digital e-CNPJ: o modelo A1, instalado no computador e com validade de um ano, custa de R$ 170 a R$ 300, conforme a empresa autorizada a emitir.
- Taxa de alvará da prefeitura: cada município fixa a sua na lei municipal de taxas, calculada pela metragem do salão, pela atividade e, em algumas cidades, pelo número de funcionários.
- Taxa da vigilância sanitária: cobrada onde a licença sanitária alcança academia, também em tabela municipal, com o valor calculado pela área do estabelecimento e pelo grau de risco da atividade.
- Taxas do Corpo de Bombeiros: o estado cobra a análise do projeto e a vistoria, e o cálculo parte da área construída multiplicada pelo índice do sistema de segurança exigido.
- Projeto de segurança contra incêndio: o honorário do engenheiro ou do arquiteto que elabora e assina o projeto é orçado caso a caso, e varia com a metragem, com o número de pavimentos e com os sistemas exigidos.
- ART ou RRT: o registro de responsabilidade técnica desse profissional custa de R$ 100 a R$ 300, conforme o conselho e o valor do contrato.
- Registro da academia no CREF: você paga a taxa de inscrição da empresa, hoje em torno de R$ 100, mais a primeira anuidade da pessoa jurídica. Essa anuidade tem valor cheio perto de R$ 1.570, é cobrada proporcionalmente aos meses que faltam para o fim do ano e ganha desconto por faixa de capital social em vários conselhos regionais.
- Honorário da contabilidade pela abertura: cobre o diagnóstico tributário, a redação do contrato social e o acompanhamento dos protocolos.
Quais documentos o CREF exige da academia?
Além do CNPJ, do contrato social e da lista dos professores do quadro técnico, o CREF exige:
- a indicação do responsável técnico, com registro ativo no CREF do estado;
- o termo de compromisso, assinado por esse professor e pelo representante da empresa, em que os dois assumem a responsabilidade técnica; e
- o alvará de funcionamento dentro da validade, mais o documento do Corpo de Bombeiros nos municípios que o exigem.
O conselho emite o certificado de registro em nome da pessoa jurídica, ou seja, da empresa, e ele vale por até dois anos.
Você deixa esse documento exposto na recepção e envia ao conselho o alvará renovado a cada ano, conforme a Resolução CONFEF 477/2023.
Qual imposto a academia paga depois de aberta?
A academia paga imposto pelo Anexo III do Simples Nacional, a tabela de serviços que começa em 6% e sobe conforme a receita cresce, desde que a folha de pagamento alcance 28% do faturamento.
Esse regime reúne os impostos da empresa em uma guia só por mês.
A linha dos 28% é o Fator R, a conta que compara a folha dos últimos doze meses, incluindo o pró-labore dos sócios, com o faturamento do mesmo período.
Abaixo dela, a academia cai no Anexo V, a tabela mais cara, que começa em 15,5%. A venda de suplemento é receita de comércio e entra pelo Anexo I.
O que a reforma tributária muda para a academia?
A reforma reduziu em 30% as alíquotas do IBS e da CBS sobre o serviço de educação física, os dois novos impostos que substituem PIS, Cofins, ICMS e ISS.
O desconto vale para a academia registrada no CREF e está no art. 127 da Lei Complementar 214/2025.
A redução alcança a academia tributada pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real, as outras duas formas de tributação da empresa.
No Simples Nacional, a academia continua pagando o mesmo de sempre, e a cobrança da CBS começa em 2027.
Leia mais: Reforma tributária e Simples Nacional: o que muda em 2026 e 2027
Dá para abrir o CNPJ da academia antes de alugar o imóvel?
Não, pois o CNPJ fica vinculado a um endereço definido antes do registro na Junta Comercial.
Com o número do IPTU do imóvel pretendido, a contabilidade já faz a consulta de viabilidade enquanto o contrato de locação está em negociação.
Academia pode abrir o CNPJ em endereço residencial?
Academia raramente consegue abrir o CNPJ em endereço residencial.
Como você recebe alunos no local, a prefeitura só libera quando o zoneamento daquela rua permite atividade comercial, com alvará e liberação dos bombeiros.
Quanto tempo demora para abrir o CNPJ de uma academia?
O CNPJ costuma ficar pronto em poucos dias úteis depois do protocolo na Junta Comercial, quando a documentação está completa.
A abertura inteira, com viabilidade, alvará e licenças, leva em geral de 10 a 30 dias, e passa disso quando a prefeitura ou o Corpo de Bombeiros demora na vistoria.
A academia precisa emitir nota fiscal da mensalidade para cada aluno?
Sim, cada mensalidade cobrada exige nota fiscal de serviço, inclusive quando o aluno paga por Pix ou cartão de crédito.
Você emite essa nota no sistema da prefeitura em que a academia tem inscrição municipal, e vários municípios permitem gerar todas de uma vez, ligando esse sistema ao de cobrança da academia.
A segunda unidade da academia exige um CNPJ novo ou pode ser filial?
A segunda unidade pode ser aberta como filial, que usa o mesmo CNPJ raiz da matriz, a parte inicial do número, e recebe um número de ordem próprio no final.
A filial é registrada na Junta Comercial e tem inscrição municipal e alvará próprios, e o faturamento das duas unidades soma no limite do Simples Nacional.
CNPJ novo faz sentido quando a sociedade é outra, com sócios ou atividades diferentes.
A Tactus abre o CNPJ da sua academia e cuida da rotina depois
Somos uma das maiores contabilidades digitais do país e atendemos empresas em todos os estados, em um modelo em que você fala com pessoas, não com robôs.
Na abertura, cuidamos de tudo, do diagnóstico tributário ao registro da academia no CREF.
Ajustamos a folha e a retirada dos sócios para você já entrar no Anexo III no primeiro mês, e também regularizamos quem já dá aula e cobra mensalidade sem CNPJ.
Fale com um especialista da Tactus e agende uma reunião de diagnóstico.
