Se você vende pelo mercado livre e atua com e-commerce esse conteúdo é para você!
O alerta é de cuidado, pois está acontecendo uma grande fiscalização no Mercado Livre. Mas, o que fazer para não ter problemas?
Você vai descobrir agora, continue acompanhando.
Receita
O que você precisa entender?
Primeiramente, o conceito de receita é todo o valor que você transaciona relativo às vendas que tem.
Tudo o que você transacionar no mercado pago, a informação vai para a SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda), especialmente SEFAZ-SP – que é onde nós temos contatos e conversamos abertamente sobre o que está acontecendo.
Por que aumentou o volume de fiscalização da SEFAZ-SP? As secretarias das fazendas estão criando mecanismos para ter as informações e hoje as informações relativas às vendas que são ali transacionadas dentro do Mercado Livre são informadas para a SEFAZ e ocorre o processo de fiscalização.
Mercado Pago
Vamos imaginar que movimentou os seus pagamentos pelo Mercado Pago e movimentou 20k, mas declarou para a receita 10k.
Você tem uma diferença entre o valor declarado e o valor movimentado. Como os valores relativos a débitos e créditos informados são praticamente considerados vendas, você terá um problema com a SEFAZ.
Esse cruzamento facilitou muito o processo de fiscalização e isso aumentou a questão do Mercado Livre.
MEI
Outra coisa importante é a questão do MEI.
Dentro do MEI existe um limite, muita gente acha que pelo fato de ter um MEI e um CNPJ está resolvido o problema, só que não é bem assim.
Você tem o monitoramento e ao quebrar o limite do MEI, ele aponta que está transacionando na plataforma muito mais do que deveria (pelo limite do MEI) e terá problemas em razão disso.
Tome muito cuidado pois essa também é uma fonte de fiscalização.
Emissão da nota fiscal
Nesse ponto nós temos duas notas fiscais diferentes, aquela que você emite e para resolver esse problema o próprio Mercado Livre já criou mecanismos que obriga a você ser o emissor de nota fiscal.
Mas há uma situação que está trazendo um grande problema com a SEFAZ.
Imagine que você emite a nota fiscal de venda, só que você não toma cuidado em relação às suas compras, não recebe com nota fiscal.
Qual é a origem dessa mercadoria? É uma origem duvidosa? Como está o imposto dessa mercadoria?
Ela simplesmente pega o total das vendas e cruza com o valor de compras, e você não pode vender aquilo que não comprou.
E por que ela está preocupada com isso?
Porque a maior parte dessas empresas são do Simples Nacional, então a parcela que vai para a SEFAZ é muito pequena, consequentemente lá na origem da compra essas empresas deveriam emitir a nota fiscal e não emitiram.
São notas fiscais que gerariam mais imposto, e a quebra dessa cadeia acontece pois não pode vender o que não comprou.
Essa é uma questão muito antiga, vender aquilo que não foi comprado, não é permitido.
Algumas empresas estão quebrando porque estão ignorando esses problemas, pois as multas são altíssimas. E fica inviável para uma pessoa que está operando no Mercado Livre pagar uma multa relativa às compras.
Contador
O contador tem três fases principais que vai cuidar depois que abrir a empresa.
Fiscal
A primeira é a questão fiscal, toda a parte de movimentação, entrada e saída de mercadorias, a questão do seu próprio estoque.
A obrigação acessória seria uma espécie de documento complementar, a parte do imposto que você paga.
Esse documento vai para a SEFAZ, o Mercado Livre manda a informação para a SEFAZ e acontece um cruzamento simples.
A SEFAZ não recebe as informações detalhadas do Mercado Livre, ela recebe informações em bloco por mês, porém, o contribuinte (você que vende no ML) manda as informações detalhadas de entrada e saída e ela faz esse cruzamento com a informação previamente fornecida.
Contábil
Depois disso você tem a parte contábil.
Tudo que teve, entrada e saída, mais as despesas do seu negócio e a movimentação financeira que teve, é feito o lançamento contábil, para chegar ao lucro apurado ou até mesmo ao prejuízo.
Entenda que ao trabalhar direito vai ter menos lucro, mas não vai ter problema. E no lucro contábil apurado terá isenção de imposto sobre as regras atuais.
Trabalhista
E por fim a parte trabalhista, se você tiver funcionários, e se não tiver existe a parte trabalhista dos sócios que é o pró-labore.
É preciso fazer o recolhimento mínimo de pró-labore, para não ter problema em relação a isso e para contar para aposentadoria e ficar numa situação regular.
Cuidados necessários
Pense que a sua receita deve ser declarada e olhe como está classificada a sua empresa.
Se ela for um MEI e estourar o limite vai ter que passar por um processo de regularização e consequentemente pagar um imposto retroativo.
Cuidado com as compras, porque passamos um bom tempo conversando com a fiscalização sobre este problema e o posicionamento do fisco é: não tem o que fazer, se você não tem nota fiscal de compra será autuado, não importa se está pagando o imposto da venda.
As compras também são sua obrigação.
Nós dependemos de um processo de pagamento de imposto em cadeia.
E por fim é importante manter a regularidade na emissão de notas fiscais e a regularidade contábil fiscal e trabalhista.
Tudo isso dá trabalho, mas você precisa entender que uma contabilidade especializada fará tudo isso para você.
Você terá o emissor de nota fiscal que fará o controle, o sistema de gestão que controla o processo e vai se preocupar em vender.
Vamos te ajudar com a contabilidade e te explicar como é simples cuidarmos de tudo e deixar a sua empresa regularizada, para que você se preocupe apenas com suas vendas.
