A emissão de nota fiscal para dropshipping é uma questão que ainda gera muitas dúvidas e informações divergentes são circuladas no mercado.
Isso tem causado uma série de distorções em relação ao entendimento correto dessas operações, colocando os dropshippers em risco fiscal e tributário.
Como uma Contabilidade especializada em dropshipping, vamos orientar a seguir como funciona a emissão de notas fiscais tanto para dropshipping nacional como internacional.
Dropshipping precisa de nota fiscal?
Se você atua apenas com dropshipping nacional, é possível, sim, realizar vendas por meio do seu CPF e a emissão da nota fiscal ser realizada direto pelo fornecedor.
De todo modo, você terá de arcar com os impostos dessa transação, declarando seus ganhos como pessoa física, com alíquotas de impostos que podem chegar a 27,5%.
Por isso, conforme seu negócio começa a crescer, será necessário abrir uma empresa. Do contrário, você acabará pagando impostos elevados na pessoa física.
Já se você trabalha com dropshipping internacional, essa atividade é considerada uma prestação de serviços de intermediação de negócios, exigindo a emissão de nota fiscal.
O que é preciso para emitir nota fiscal no dropshipping
A única forma de poder emitir nota fiscal é por meio da abertura de um CNPJ.
Para isso, você vai precisar contratar uma contabilidade especializada para ajudar a definir os melhores CNAEs para dropshipping, conforme as suas atividades específicas.
Em seguida, essa Contabilidade seguirá todo o passo a passo de abertura de CNPJ para dropshipping.
Caso você atue apenas com dropshipping nacional, é possível abrir este CNPJ como MEI, se o seu faturamento médio mensal for de até R$ 6,5 mil.
Em casos de faturamentos maiores ou se você exercer o dropshipping internacional, será necessário abrir uma microempresa.
Como funciona a nota fiscal no dropshipping
Para explicar como funciona a emissão de nota fiscal no dropshipping, é preciso novamente fazer a distinção entre o dropshipping nacional e o internacional.
Emissão de nota fiscal no dropshipping nacional
O dropshipping nacional é considerado uma atividade de comércio como qualquer outra.
Neste caso, ao abrir o seu CNPJ de e-commerce, você deve escolher CNAE’s relacionados a comércio e emitir a nota fiscal da venda diretamente ao cliente final.
Como o produto não está em seu estoque, o fornecedor deve enviá-lo diretamente ao cliente, utilizando um documento conhecido como nota fiscal de simples remessa.
Este documento acompanha a mercadoria durante o trajeto, comprovando que houve uma transação legal e tributada.
Após a venda, o fornecedor deve emitir uma nota fiscal para sua empresa, registrando a transferência da mercadoria para o cliente final.
Essa nota fiscal de compra deve ser devidamente contabilizada por você ao dar entrada no produto em seu estoque, para finalizar o ciclo dessa transação comercial.
É importante mencionar também que a escolha do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) deve ser adequada à operação, considerando se a venda é realizada dentro do mesmo Estado ou para outros Estados.
Quer saber como realizar toda essa operação de forma segura e pagando o mínimo de impostos? Solicite um diagnóstico do nosso time de especialistas em e-commerce.
Emissão de nota fiscal no dropshipping internacional
Já o dropshipping internacional, conforme observamos, é uma atividade de prestação de serviços relacionada a intermediação de negócios.
Ao abrir o seu CNPJ, portanto, seu contador deve escolher o CNAE 7490-1/04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
Assim, ao realizar a venda, você deve emitir para o cliente final uma nota fiscal de serviços somente com o valor da sua comissão mais os custos de envio do produto.
Por exemplo:
Custo do produto no fornecedor: R$ 100
Custo do frete: R$ 50
Custo total: 100 + 50 = R$ 150
Preço da venda ao cliente final: R$ 350
Valor da nota: 350 – 150 = R$ 200
Mas o cliente vai receber uma nota com um valor diferente do preço do produto?
No caso do dropshipping internacional, além de uma nota fiscal com o valor da comissão do dropshipper, o cliente vai receber uma Invoice gerada pelo fornecedor.
Essa Invoice é um documento internacional que acompanha os produtos enviados em transações comerciais internacionais.
Ela detalha os itens incluídos no envio, bem como o valor do produto, o nome e endereço do remetente e do destinatário, dentre outras informações.
Se um cliente solicitar a nota fiscal de sua compra em um site de dropshipping, é importante deixar claro que os produtos podem vir de fornecedores internacionais, e que o produto será acompanhado apenas pela Invoice.
Nesse caso, a empresa deve explicar que não emite notas fiscais diretas para os produtos, pois atua apenas como intermediária na transação.
Como emitir as notas fiscais no dropshipping
Para emitir as notas fiscais no dropshipping, você pode começar utilizando o próprio sistema disponibilizado pelo Governo Federal.
Em caso de venda no dropshipping nacional, você deve emitir uma nota fiscal de produto.
Já no dropshipping internacional, é preciso fazer a emissão de uma nota fiscal de serviço.
As emissões devem ser realizadas após a confirmação da compra pelo cliente final e as notas devem ser enviadas para o email do comprador.
Existem softwares especializados, como o eNotas, que automatizam todo este processo, integrando-se às principais plataformas de e-commerce que atuam com dropshipping.
Quem emite a nota fiscal no dropshipping?
No dropshipping nacional, o ideal é emitir a nota fiscal para seu cliente e solicitar que o fornecedor envie apenas a nota fiscal de simples remessa para acompanhar os produtos.
E no internacional, como vimos, é preciso emitir a nota fiscal de serviço direto para o cliente final apenas com o valor da sua comissão da venda. O fornecedor deve emitir uma Invoice com o valor total dos produtos.
Quais são os impostos cobrados nas notas fiscais no dropshipping?
Os impostos para dropshipping podem variar em casos de operação com dropshipping nacional ou internacional.
No caso do dropshipping nacional, a melhor opção de tributação para e-commerce costuma ser o Simples Nacional, com alíquotas iniciais a partir de 4% sobre o valor da venda.
Já no dropshipping internacional, as alíquotas de impostos se iniciam em 15,5%, mas podem ser reduzidas para 6% com uma orientação contábil para aplicação do fator R.
Em muitos casos, principalmente no dropshipping internacional, é mais inteligente optar pelo Lucro Presumido, com alíquotas que variam de 11,33% a 16,33% dependendo do seu município.
Como a Tactus auxilia na emissão de notas fiscais no dropshipping
A Tactus é a maior Contabilidade do país especializada em negócios digitais, com um time de especialistas focado em e-commerce e dropshipping.
Atuamos com alguns dos maiores dropshippers do país e damos suporte a toda a operação de dropshipping.
Isso envolve a escolha dos regimes tributários mais estratégicos para pagar menos impostos e a orientação quanto à operacionalização da nota fiscal no dropshipping, dentre outros fatores.
Nossos planos de contabilidade digital atendem desde o dropshipper iniciante até as operações que faturam milhões mensalmente.
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